De acordo como último decreto, os bares deveriam estar fechados após 22h/
Foto: Aldemir de Moraes / PMM
A Prefeitura de Maringá realizou na noite de quarta-feira (13/5) uma Operação Integrada com servidores das secretarias da Fazenda, da Saúde, Guarda Municipal e Comunicação. No total, dez bares foram vistoriados e cinco foram autuados em flagrante. Um dos estabelecimentos multados era reincidente. Desde o começo da fiscalização, após a publicação dos primeiros decretos de isolameno social, em março, 195 estabelecimentos foram autuados em Maringá.
Os bares multados durante a fiscalização de quarta-feira(13/5) foram flagrados abertos após as 22h com clientes consumindo no local. A prática é proibida pelo último decreto municipal. Além do descumprimento do decreto, pessoas presentes no local não faziam uso de máscaras de proteção, além de pertencerem a grupos de risco, como idosos.
As vistorias foram feitas com base nas denúncias realizadas pela Ouvidoria Municipal. Foram fiscalizados estabelecimentos no Maringá Velho, Zona 7, Centro, além das avenidas Cerro Azul e São Paulo. Bares flagrados com irregularidades foram multados em R$ 10 por m² do imóvel.
Somente no primeiro final de semana de maio, Maringá registrou mais de 180 denúncias de descumprimento de medidas de isolamento social. Neste mesmo final de semana, 59 estabelecimentos receberam advertência por escrito e outros 16 foram autuados.
Desde o começo das fiscalizações, em 20 de Março, já foram registradas 21.113 denúncias sobre descumprimento de decretos municipais. O que geraram 3.199 vistorias, 1.025 advertências por escrito e 195 autuações.
Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, a Prefeitura de Maringá aplicou R$ 556,1 mil em multas. A quantia foi expedida a pessoas, empresas e comércios que descumpriram medidas restritivas dos decretos municipais.
O Proconde Maringá também realiza serviços de fiscalização e proteção do direito do consumidor durante a pandemia do coronavírus. Desde 1º de março até terça-feira (5/5), o serviço de proteção do consumidor aplicou quase R$ 1 milhão em multas.
A multa mais cara aplicada pelo órgão do Poder Executivo foi ao Super Muffato do Novo Centro. No total, a rede recebeu uma autuação de quase meio milhão, foram exatamente R$ 497.037,42.
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