Observatório Social de Maringá fez prefeitura economizar R$ 4,6 milhões em 2018 e poderia ter sido mais 

Por: - 10 de abril de 2019
A presidente do Observatório Social de Maringá, Giuliana Lenza, em coletiva realizada em julho de 2018 / Divulgação

O proveito econômico do Observatório Social de Maringá (OSM) no ano de 2018 junto à Prefeitura de Maringá somou R$ 4,6 milhões. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10/4) à sociedade, em cerimônia realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Maringá.

O valor é considerado a partir das manifestações, pedidos de impugnações, contestações de orçamentos e da necessidade de contratações, nas licitações do município e que foram acatadas pela administração, com a revisão de preços ou cancelamento das contratações, por exemplo.

As somas dos questionamentos do OSM são bem maiores. Foram feitas manifestações que não foram acatadas pela administração municipal em processos abertos no ano passado que somam R$ 81,9 milhões.

Mesmo sem levar em consideração as questões do OSM, parte dos contratos não prosperou e R$ 57,6 milhões, do total de R$ 81,9 mi, deixaram de ser gastos em licitações que foram revogadas pela Prefeitura de Maringá.

Em 2018, o Observatório Social de Maringá informou ter analisado R$ 385,5 milhões, o que representa 46% do valor empenhado nas licitações. Foram avaliados 106 processos, o que representa 3% das contratações feitas pela prefeitura no ano passado.

Durante a apresentação alguns pontos foram destacados como o atraso na distribuição das agendas escolares da rede municipal. Em 2018, a grande maioria dos alunos só recebeu o material nos meses de junho e julho.

O Observatório voltou a questionar os gastos com a Maringá Encantada. E foi além, fez imagens atualizadas dos materiais adquiridos em 2018 e que permanecem armazenados, com a possibilidade de reaproveitamento em 2019. Em 2017, enfeites que poderiam ter sido comprados, haviam sido alugados.

A presidente do OSM, Giuliana Lenza, responsável pela apresentação também pontou que a entidade aguarda relatórios mais detalhados do município sobre a informação de aumento na arrecadação do ISS e do ICMS nos meses de novembro e dezembro, impulsionadas pelo investimento nas atrações do Natal.

As informações divulgadas foram consideradas insuficientes pelo Observatório para comprovar os resultados na arrecadação. Um exemplo citado é que pesquisa da Fecomércio indicou que as vendas em Maringá, em dezembro de 2018, caíram 0,52%.

Dentro dos gastos com funcionários, o aumento nos valores gastos com horas extras foram pontuados. Foram R$ 16 milhões em 2016 e R$ 20,5 milhões em 2018. No ano passado, a prefeitura tentou criar um banco de horas, mas a iniciativa foi bloqueada por ordem judicial.

O aumento do custo com servidores efetivos em cargos comissionados foi outro item que o OSM apresentou. O gasto subiu de R$ 297 mil em 2017 para R$ 2,3 milhões em 2018.

O relatório não apresenta o valor que acaba descontado da Folha de Pagamento geral dos funcionários com as nomeações. O aumento do custo com nomeações de servidores em cargos em comissão foi demonstrado pelo Maringá Post no ano passado, logo após a aprovação da lei da Sopa de Letrinhas, que criou um custo próximo de R$ 700 mil ao ano.

Mais informações sobre o relatório do OSM, que trata das ações de cidadania com crianças e adolescentes, e que também analisou custos e transparência da Câmara Municipal de Maringá e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) podem ser acessadas no aqui no portal oficial da entidade.

Em 2019, pelo conjunto do trabalho realizado em Maringá, com repercussão nacional e internacional, o Observatório Social de Maringá foi usado como referência no texto-base da Campanha da Fraternidade de 2019, que trata das políticas públicas.