Observatório Social de Maringá ganha destaque na Campanha da Fraternidade 2019 sobre políticas públicas

Por: - 1 de março de 2019
Observatório Social conseguiu gerar R$ 124 milhões de proveito econômico para o poder público / OSM

O Observatório Social de Maringá (OSM) ganhou destaque nacional. A organização foi citada no texto-base da Campanha da Fraternidade 2019 que convida a sociedade para refletir sobre políticas públicas. Pioneiro no Brasil, o OSM envolve voluntários de todos os setores da sociedade na fiscalização dos gastos do poder público.

Durante a Quaresma, período que compreende os 40 dias antes da Páscoa, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe que a Igreja Católica reflita sobre algum tema. Neste ano, o objetivo da Campanha da Fraternidade é estimular a participação das pessoas na formulação das políticas públicas.

Para incentivar o engajamento dos cidadãos, a CNBB montou material em que explica o significado de políticas públicas e traz exemplos da participação ativa da sociedade que deram certo no Brasil. Um desses casos reais, citado como exemplo de cidadania, é o Observatório Social de Maringá que surgiu em 2006.

A ideia de 20 maringaenses que decidiram se organizar para acompanhar de perto a gestão pública foi pioneira no Brasil, mas logo se tornou referência nacional e internacional. Atualmente, são 137 observatórios sociais espalhados em 16 estados brasileiros.

Os observatórios se dedicam na análise dos processos e dos serviços contratados. Se constatadas irregularidades, os órgãos solicitam junto ao poder público alterações ou impugnação da licitação. Quem amplia e dissemina a metodologia de fiscalização dos gastos públicos é o Observatório Social do Brasil (OSB), que tem sede em Curitiba.

Para o Arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti, o OSM é exemplo de transparência, ética e moral que pode influenciar ideias semelhantes dentro e fora do país. “O testemunho de Maringá vai ajudar a iluminar outras realidades do país que precisam de uma experiência igual a nossa”, afirmou.

Battisti também disse que muitos recursos públicos economizados a partir do trabalho do OSM puderam ser aplicados em projetos que não estavam previstos e que trouxeram benefícios a comunidade. Na visão dele, a Campanha da Fraternidade deste ano é uma maneira de despertar a consciência das pessoas na elaboração e execução das políticas públicas que promovam o bem comum.

“A participação de todos os cristãos na sociedade favorece uma vida social digna, onde todos possam ter voz e vez. Portanto, constituir uma fraternidade, cuidar do bem comum e fortalecer a cidadania é o que expressa a força transformadora do evangelho no cotidiano das nossas comunidades. A fé não está separada da vida e a vida não está separada da fé”, afirmou o Arcebispo.

O lançamento oficial da Campanha da Fraternidade de 2019, em Maringá, vai ser realizado na quarta-feira (6/3), a partir das 9 horas, na sede do Observatório Social de Maringá, no auditório Ângelo Planas.

OSM já conseguiu R$ 124 milhões de proveito econômico

O Observatório Social de Maringá foi fundado em 2006 como uma vice-presidência da Sociedade Eticamente Responsável (SER). A SER surgiu três anos antes, em 2003, tendo como presidente a Irmã Murialdina, Cecilia Ferrazza, religiosa que dedicou longo anos de sua vida ao Lar Escola. Foi logo após os casos de corrupção durante a gestão do prefeito Jairo Gianoto (PSDB), e tinha como objetivo principal promover campanhas de educação fiscal.

“Percebemos que quando ligávamos a TV, só víamos corrupção e que estávamos perdendo os valores básicos. Nos questionávamos qual seria o legado que deixaríamos aos nossos filhos”, afirmou Ariovaldo Costa Paulo, um dos fundadores da SER e que também ocupou o cargo de presidente do OSM entre 2006 e 2009.

Foi no primeiro ano da gestão de Ariovaldo que a SER começou a acompanhar mais de perto as licitações e os gastos do poder público. Também foi neste período que os trabalhos do Observatório Social de Maringá se tornaram o principal o foco de atuação da organização.

Atualmente, a SER é apenas a razão social do OSM que fiscaliza as licitações e os gastos da Câmara de Vereadores, Prefeitura de Maringá e da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Ações de educação fiscal e um Concurso de Redação também estimulam o debate sobre os gastos públicos.

Ariovaldo contou que, no início, houve resistência do poder público e de parte da sociedade que não compreendiam o papel do OSM. “Falavam que era trampolim político, mas a gente conseguiu mostrar que só queríamos um aproveitamento do gasto público. Isso foi o maior ganho que tivemos nos últimos anos. Hoje, o poder público pode ir para o embate, mas tem um grande respeito pelo observatório”.

Durante quase 13 anos de trabalho, a organização conseguiu R$ 124 milhões de proveito econômico, uma média de quase R$ 10 milhões por ano. Atualmente, onze profissionais contratados, entre advogados, contadores e estagiários se dedicam diariamente na análise de processos licitatórios. Além dos profissionais, cerca de 60 voluntários fazem parte do time. O trabalho do OSM é custeado a partir de doações de pessoas físicas e empresas.

Trabalho da organização rendeu premiações

O trabalho de toda a equipe do Observatório Social de Maringá rendeu premiações. Em 2009, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o OMS como o melhor projeto de Inovação Social da América Latina e Caribe. Em 2015, a associação também conquistou o primeiro lugar no prêmio Innovare, pela atuação preventiva na redução da litigiosidade e desobstrução da justiça.

Para a atual presidente do OSM, Giuliana Lenza, ações como a do Observatório Social de Maringá são importantes para que as pessoas também possa compreender o papel que exercem na sociedade, o que está diretamente relacionado com a Campanha da Fraternidade. “A proposta é que passemos de uma posição passiva para uma participação ativa de influência das escolhas e de como serão executadas as políticas públicas”.

Segundo Giuliana, além de reconhecer o trabalho do OSM, a Campanha da Fraternidade pode incentivar moradores de outros municípios a se tornarem protagonistas no acompanhamento das políticas públicas.“A participação nos atos do poder público é possível para cada cidadão, mas muitas vezes sozinho ele não consegue. A partir do momento que ele se organiza em grupo, pode ter maiores resultados”, disse.

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