Observatório Social de Maringá revela gastos dos deputados estaduais, questiona número de CCs e aciona Assembleia no Ministério Público por negar acesso à informação

Por: - 24 de julho de 2018
Sessão plenária do dia 13/09/2017 / Pedro de Oliveira/Alep

O resultado de dois anos de trabalho voluntário de contadores e advogados do Observatório Social de Maringá sobre os custos dos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná foi resumido para a imprensa em 1h30 na tarde desta terça-feira (24/7) pela presidente da entidade, Giuliana Lenza.

Em síntese, os deputados estaduais custam caro demais, falta transparência na prestação de contas nas verbas de ressarcimento e a direção da Assembleia não colabora quando dados complementares são solicitados. Tanto que o Observatório formalizou uma representação no Ministério Público Estadual por negativa de acesso à informação.

Observatório solicitou informações complementares para a Assembleia Legislativa, que primeiro negou e depois nem respondeu / Observatório Social de Maringá

Cada deputado custa R$ 1,89 milhão por ano aos cofres públicos. Nesses custos são considerados os subsídios mensais de R$ 27,4 mil, incluindo o décimo terceiro. Mais os R$ 98,6 mil em salários dos 23 cargos comissionados que cada um deles pode indicar para nomeação, e os R$ 31,4 mil das despesas de gabinete.

Multiplicando o custo anual de um deputado, R$ 1,89 milhão, pelo número de representantes na Assembleia, 54, as despesas somam mais de R$ 102 milhões por ano. E quando o Observatório se debruçou sobre as despesas de gabinete, que em tese são pagas pelos deputados e ressarcidas pela Casa, aí começou a falta de transparência.

No Portal da Transparência da Assembleia aparece apenas o nome do deputado, o CNPJ e a razão social da empresa fornecedora e o montante gasto. Não se sabe, por exemplo, qual veículo foi abastecido. Além disso, foram identificados pagamentos referentes a um determinado tipo de serviço para empresas de outro segmento.

Exemplos citados no relatório do Observatório ocorreram em janeiro, fevereiro, março e abril de 2016, com os deputados Luiz Cláudio Romanelli e o Professor Lemos. Os dois foram ressarcidos por gastos com alimentação quando o CNPJ da empresa diz que ela é um “comércio varejista de materiais hidráulicos”.

Gastos dos deputados com combustíveis

Nos três anos analisados, os gastos com combustíveis são sempre os maiores. Só no ano passado, foram R$ 3,1 milhões. Em segundo aparecem as despesas com serviços técnicos profissionais, que em 2017 chegaram a R$ 2,632 milhões. Em terceiro estão os custos com locação de veículos, R$ 2,547 milhões.

O Posto do Brun, perto do Centro Cívico, no ano passado faturou R$ 199,8 mil abastecendo veículos de 53 deputados. O Posto Farol do Parque, também em Curitiba, atendeu 32 deputados, que foram ressarcidos em R$ 65,3 mil. E o terceiro posto que mais aparece nos reembolsos é de Maringá, o Comércio de Combustíveis Urgnani, com R$ 58,6 mil. 

A deputada Maria Vitória é a maior cliente parlamentar do Posto do Brun. Durante o ano passado foi ressarcida em R$ 79,1 mil em verbas de gabinete por abastecimento de veículos no posto que fica a poucos metros da Assembleia. O deputado Evandro Júnior aparece em terceiro na lista, com R$ 38,8 mil.

Já o outro deputado estadual com base eleitoral em Maringá, o Dr. Batista, não abasteceu nenhuma vez no Brun em 2015, 2016 e 2017. Ele é cliente assíduo do Urgani, que fica na Avenida Morangueira. O posto está entre os principais fornecedores de produtos e serviços da Assembleia na cidade. Nos três anos, faturou R$ 179,9 mil com o Dr. Batista.

Para dar uma melhor dimensão do valor gasto com combustíveis, o Observatório faz algumas comparações / OSM

Os campeões no uso das verbas de gabinete são os deputados com mais anos de Casa. No topo do ranking aparece Luiz Cláudio Romanelli, que nos três últimos anos usou R$ 1,116 milhão. Os valores dos demais, até o 42º da lista, são superiores a R$ 1 milhão. Maria Vitória figura na 26ª posição, o Dr. Batista na 36ª e Evandro Júnior na 51ª.

Gastos dos deputados com locação de veículos

O maior fornecedor da Assembleia no que diz respeito às verbas de gabinete é a Cotrans Locação de Veículos, que atende 12 deputados e, de 2015 a 2017, recebeu R$ 1,252 milhão. Os Correios, com a agência Centro Cívico, faturou R$ 1,121 milhão e a Uvel Comercial de Veículos R$ 719,5 mil.

O deputado Plauto Miró foi o que mais alugou carros na Cotrans e foi ressarcido, em três anos, em R$ 281,7 mil. É seguido por Nereu Moura, com R$ 229,3 mil e Ademar Traiano, com R$ 119,7 mil. Mas quem mais gastou com locação de veículos foi Jonas Guimarães, um dos quatro clientes da Uvel, que foi ressarcido em R$ 348 mil.

Em relação a transporte aéreo, a Azul é a principal fornecedora do Legislativo paranaense. Tiago Amaral foi o que mais gastou com passagens. Só no ano passado foi reembolsado em R$ 44,5 mil. O maringaense Evandro Júnior, o oitavo da lista, em 2017 gastou R$ 12,9 mil. Maria Vitória e Dr. Batista não usaram a Azul em três anos.

Os números levantados pelo Observatório, segundo Giuliana Lenza, “são importantes para algumas reflexões: os 23 cargos comissionados para cada deputado e a verba de gabinete são mesmo necessários?”. Segundo ela, “o sistema é montado para favorecer a permanência de quem já está na Assembleia. A renovação em 2015 foi de apenas 39%”.

O levantamento também mostrou que apenas 260 servidores da Assembléia Legislativa do Paraná são concursados. Em compensação, cerca 1,5 mil são ocupantes de cargos comissionados, que consomem boa parte do orçamento da Casa, que em 2017 foi de R$ 413,5 milhões.

Conclusões do Observatório Social de Maringá após dois anos de trabalhos: pela primeira vez analisou os números da Assembleia / OSM

Na Assembleia do Paraná, 35% dos deputados estão no primeiro mandato. Metade da Casa tem de dois a quatro legislaturas e 15% de 5 a 7. Levantamento com base nos dados da Justiça Eleitoral, mostram que Curitiba foi o maior reduto eleitoral de 16 deputados e Cascavel de cinco. Maringá, Guarapuava e Ponta Grossa de três. E Londrina de apenas um.

O Maringá Post encaminhou questionamentos em relação à falta de transparência e de  informações complementares para o ressarcimento da verbas de gabinete para a assessoria de comunicação da Assembleia, que ficou de fazer os levantamentos e encaminhar ao site. Tão logo isso ocorra, a reportagem será atualizada.

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