Uma das primeiras contas a pagar em 2019, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), começa a ser distribuído aos contribuintes de Maringá na quinta-feira (3/1). As guias do imposto municipal e outras taxas de serviços públicos também podem ser acessadas a partir do dia 2/1 pelo site da prefeitura: a opção está disponível no portal de serviços. Basta clicar no no link de “tributos”.
Os contribuintes que fizeram o cadastro no Portal Acesso Cidadão não recebem os carnês de pagamento pelos correios, mas por e-mail para fazer a impressão das guias. Também é possível emitir as guias indo pessoalmente à Praça de Atendimento do Paço Municipal, das 9 às 17h, ou nos terminais de atendimento das 8 às 17h. A sugestão é levar guias de anos anteriores para facilitar a emissão dos tributos de 2019.
O pagamento pode ser feito à vista, com desconto, ou parcelado em até 12 vezes. O contribuinte que fizer o pagamento à vista até 24/1 terá 10% de desconto, quem optar por fazer o pagamento total até 11/2 terá 7%. Para os pagamentos parcelados, a primeira parcela vence no dia 24/1.
Esse é o segundo ano consecutivo em que o prefeito Ulisses Maia propõe menos descontos para os pagamentos à vista do IPTU. Até o início da atual gestão, os proprietários de imóveis em Maringá tinham a possibilidade de abater até 15% do imposto. Em 2018 esse desconto caiu para 12% e em 2019 será de 10%.
Tanto o valor dos descontos quanto o reajuste de 4,53% sobre o IPTU foram aprovados na penúltima sessão de 2018 na Câmara de Maringá. Uma emenda proposta pelo vereador William Gentil (PTB) pretendia aumentar os descontos previstos, mas foi rejeitada por um voto. Os vereadores se dividiram, sete foram favoráveis e sete contrários. O presidente Mário Hossokawa (PP) se absteve de votar e levou a proposta à rejeição.
A Câmara aprovou antes disso, com 13 voto favoráveis, o projeto do Executivo para suspender a cobrança do IPTU Progressivo para proprietários de lotes de até 24 mil m² em 2019. A ideia inicial era acabar com a cobrança para imóveis de até 20 mil m², porém, um substitutivo dos vereadores Mário Hossokawa (PP) e Jean Marques (PV) aumentou a área.
Arrecadação prevista para 2019
A prefeitura de Maringá espera arrecadar com o IPTU 2019 cerca de R$ 180 milhões. O valor sairá do bolso dos titulares de 160 mil cadastros do município. A correção do IPTU 2019 de 4,53% considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) acumulado no período de novembro de 2017 a outubro de 2018.
Segundo dados de um anuário da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maringá é a quinta cidade da região Sul do País que mais arrecada com IPTU, ficando atrás apenas das capitais Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, além da “vizinha” Londrina. O levantamento nacional analisou 17 cidades do Sul.
Quem pode pedir a isenção do IPTU
Também será possível a partir do dia 3/1 buscar a isenção do IPTU. Os pedidos podem ser feitos até 30/3 na Praça de Atendimento do Paço Municipal. Aposentados, pensionistas, pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência têm direito à isenção desde que cumpram alguns requisitos.
Os candidatos devem possuir uma única propriedade imóvel na cidade, residir no imóvel e ter renda familiar mensal (de todos os moradores do imóvel, exceto os não familiares) de no máximo 3 salários-mínimos. Além disso, a área construída sobre o terreno não deve ultrapassar 150 m², se for de alvenaria, 200 m², se de madeira, e 200 m², se for construção mista (alvenaria e madeira). Neste último caso, a área construída em alvenaria não pode ser superior a 150 m².
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