Por apenas um voto e abstenção do presidente, Câmara de Maringá rejeita aumento nos descontos para pagamentos à vista do IPTU 2019

Por: - 11 de dezembro de 2018
Emenda que aumentava o desconto para o pagamento do IPTU à vista dividiu a Câmara de Maringá (Imagem/CMM)

Na penúltima sessão da Câmara de Maringá antes do recesso legislativo, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (11/12) em primeira discussão o reajuste de 4,53% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2019. A emenda do vereador William Gentil (PTB) que aumentava o desconto para pagamentos à vista do imposto foi rejeitada.

A proposta de Gentil aumentava o desconto para 12% em pagamentos à vista até o vencimento da primeira quota única, ante o abatimento de 10% proposto pelo Executivo. Para quem pagasse até o vencimento da segunda quota única o desconto seria de 8%, antes os 7% previstos.

Para ser aprovada, a emenda necessitava de oito votos. Porém, a Câmara se dividiu: sete vereadores votaram a favor do aumento do desconto, sete foram contra e o presidente Mário Hossokawa (PP) se absteve da votação. Os 10% são o menor desconto desconto dos últimos anos.

O líder do prefeito na Câmara, Jean Marques (PV), defendeu que os descontos previstos no projeto original fossem mantidos. Disse que aumentar o desconto poderia “comprometer o planejamento financeiro” do município. “A prefeitura recebe os valores à vista, mas as contas são pagas ao longo do ano”, disse.

O vereador Sidnei Telles (PSD) votou contra a emenda que aumentava o desconto. Antes da votação ele disse que aumentar o desconto era positivo, já que “existe risco de inadimplência ao parcelar”, mas que iria respeitar o que o prefeito entendeu como mais positivo para o município.

Gentil afirmou que não votaria a favor do reajuste do IPTU se o desconto não fosse aprovado pelos vereadores. Explicou que propôs a emenda modificando o desconto para pagamento à vista porque “o Executivo enviou o projeto sem mostrar justificativa plausível para redução do desconto”.

Após a emenda ser rejeitada, o presidente da Câmara colocou o projeto de lei de reajuste do IPTU para ser votado em primeira discussão. Foi aprovado com 10 votos favoráveis e quatro contrários. A última sessão ordinária antes do recesso legislativo está marcada para quinta-feira (13/12).

Como os vereadores votaram sobre o desconto

Votaram a favor do aumento do desconto:

  • Belino Bravin (PP)
  • Chico Caiana (PTB)
  • Do Carmo (PSL)
  • Flávio Mantovani (PPS)
  • Homero Marchese (Pros)
  • Odair Fogueteiro (PHS)
  • William Gentil (PTB)

Votaram contra o aumento do desconto:

  • Alex Chaves (PHS)
  • Altamir Antonio dos Santos (PSD)
  • Carlos Mariucci (PT)
  • Jean Marques (PV)
  • Mário Verri (PT)
  • Onivaldo Barris (PHS)
  • Sidnei Telles (PSD)

O presidente Mário Hossokawa (PP) se absteve da votação. A abstenção sugere que ele era contrário ao aumento do desconto, pois para a emenda ser aprovada seriam necessários oito votos. Se abstendo, a proposta de Gentil foi recusada pela Câmara.

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