Na penúltima sessão da Câmara de Maringá antes do recesso legislativo, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (11/12) em primeira discussão o reajuste de 4,53% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2019. A emenda do vereador William Gentil (PTB) que aumentava o desconto para pagamentos à vista do imposto foi rejeitada.
A proposta de Gentil aumentava o desconto para 12% em pagamentos à vista até o vencimento da primeira quota única, ante o abatimento de 10% proposto pelo Executivo. Para quem pagasse até o vencimento da segunda quota única o desconto seria de 8%, antes os 7% previstos.
Para ser aprovada, a emenda necessitava de oito votos. Porém, a Câmara se dividiu: sete vereadores votaram a favor do aumento do desconto, sete foram contra e o presidente Mário Hossokawa (PP) se absteve da votação. Os 10% são o menor desconto desconto dos últimos anos.
O líder do prefeito na Câmara, Jean Marques (PV), defendeu que os descontos previstos no projeto original fossem mantidos. Disse que aumentar o desconto poderia “comprometer o planejamento financeiro” do município. “A prefeitura recebe os valores à vista, mas as contas são pagas ao longo do ano”, disse.
O vereador Sidnei Telles (PSD) votou contra a emenda que aumentava o desconto. Antes da votação ele disse que aumentar o desconto era positivo, já que “existe risco de inadimplência ao parcelar”, mas que iria respeitar o que o prefeito entendeu como mais positivo para o município.
Gentil afirmou que não votaria a favor do reajuste do IPTU se o desconto não fosse aprovado pelos vereadores. Explicou que propôs a emenda modificando o desconto para pagamento à vista porque “o Executivo enviou o projeto sem mostrar justificativa plausível para redução do desconto”.
Após a emenda ser rejeitada, o presidente da Câmara colocou o projeto de lei de reajuste do IPTU para ser votado em primeira discussão. Foi aprovado com 10 votos favoráveis e quatro contrários. A última sessão ordinária antes do recesso legislativo está marcada para quinta-feira (13/12).
Como os vereadores votaram sobre o desconto
Votaram a favor do aumento do desconto:
- Belino Bravin (PP)
- Chico Caiana (PTB)
- Do Carmo (PSL)
- Flávio Mantovani (PPS)
- Homero Marchese (Pros)
- Odair Fogueteiro (PHS)
- William Gentil (PTB)
Votaram contra o aumento do desconto:
- Alex Chaves (PHS)
- Altamir Antonio dos Santos (PSD)
- Carlos Mariucci (PT)
- Jean Marques (PV)
- Mário Verri (PT)
- Onivaldo Barris (PHS)
- Sidnei Telles (PSD)
O presidente Mário Hossokawa (PP) se absteve da votação. A abstenção sugere que ele era contrário ao aumento do desconto, pois para a emenda ser aprovada seriam necessários oito votos. Se abstendo, a proposta de Gentil foi recusada pela Câmara.
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