Tempo de leitura: 2 minLei aprovada pela Câmara dos Deputados em abril prevê ampliação do benefício em nível nacional de forma gradual, chegando aos 20 dias de licença em 2029. Atualmente, funcionalismo municipal prevê
Tempo de leitura: < 1 minA Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, com o apoio da Escola do Legislativo e em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR), realiza nesta
Tempo de leitura: 2 minPor Agência Brasil O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário
Tempo de leitura: 4 minA Assembleia Legislativa promove, ao longo do mês, a campanha Junho Verde, que reforça o compromisso da Casa de Leis com a proteção ao meio ambiente e com o desenvolvimento
Tempo de leitura: 2 minA Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Gugu Bueno (PSD), que inclui
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