Comissão Processante formaliza notificação a Professora Ana Lúcia; prazo para defesa começa correr

Notificação foi entregue e assinada nessa segunda-feira (6). Parlamentar terá 10 dias corridos para apresentar defesa aos vereadores, que irão deliberar pela abertura, ou não, de uma investigação.
Foto: Divulgação
Tempo de leitura: < 1 min

A Comissão Processante (CP) designada para investigar uma denúncia de assédio moral contra a vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) formalizou, nessa segunda-feira (6), a notificação da parlamentar. A informação foi confirmada pela assessoria da vereadora e pela própria Comissão.

A notificação é uma etapa processual obrigatória. Agora, Ana Lúcia terá 10 dias corridos, contados a partir da assinatura da notificação, para apresentar defesa aos vereadores. A comissão é formada por Guilherme Machado (PL), Luiz Neto (Agir) e Akemi Nishimori (PSD).

Segundo o presidente da Comissão, Guilherme Machado, após a apresentação da defesa o grupo terá cinco dias para avaliar se acata os argumentos ou se dá sequência na investigação.

“Agora ela tem dez dias para se defender, apresentar uma defesa dentro da nossa Comissão Processante, e depois a gente tem cinco dias para dizer qual foi a nossa conclusão final sobre essa defesa, se a gente arquiva ou se a gente dá prosseguimento dentro do processo. Então, está no início, temos 90 dias para executar o trabalho, mas agora a gente está respeitando os dez dias da defesa da professora e a gente dá sequência ao trabalho”, disse.

O procedimento poderá recomendar, ao final dos trabalhos, pela cassação da parlamentar, que é acusada por um ex-assessor de assédio moral. A denúncia protocolada pelo ex-social media ocorreu dias após a exoneração do profissional, em maio. Em prints de conversas anexados na denúncia, ele relata uma suposta tentativa do gabinete da vereadora de obrigá-lo a contribuir financeiramente com o partido.