Destaque Senado aprova fim da “saidinha” de presos Ingrid Souza 21 de fevereiro de 2024 Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
Poder Câmara de Curitiba vota proibição de cigarros eletrônicos em locais fechados Ingrid Souza 27 de novembro de 2023 A proposta é do vereador Tico Kuzma (PSD), que alega que esses dispositivos são prejudiciais à saúde e podem incentivar o tabagismo.
Destaque Projeto de lei veta cigarros eletrônicos em espaços de educação em Londrina Ingrid Souza 6 de outubro de 2023 Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil pela Anvisa, mas são facilmente encontrados em lojas locais e na internet.
Geral Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças Ingrid Souza 24 de agosto de 2023 Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência.
Geral Oftalmologistas alertam para risco de suplementos com promessa de cura Ingrid Souza 8 de agosto de 2023 Em nota, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) reforçou o alerta para os riscos da comercialização de tais produtos com a promessa de cura.
Cidade Piracema começa neste domingo (1/11) e pesca de espécies nativas no Paraná fica proibida até o final… Redação Maringá Post 1 de novembro de 2020 São protegidas todas as espécies nativas do Estado como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. É durante esse período que a maioria delas se reproduz
Pesca do Dourado é proibida por lei no Paraná. Restrição vale por 8 anos Murilo Gatti 23 de dezembro de 2018 Pelos próximos oito anos a pesca do Dourado, bem como o embarque, o transporte, a venda, o processamento e a industrialização do peixe estão proibidos em todo o Paraná. É o que prevê uma lei estadual sancionada pela governadora Cida…