Ao longo de 2024, Secretaria de Obras Públicas terá R$ 86 milhões à disposição, mais que o dobro dos recursos destinados para a pasta em 2023 | Imagem Ilustrativa/Arquivo/PMM
Para 2024, o orçamento da Secretaria de Obras Públicas recebeu um acréscimo de 230% na comparação com 2023, chegando aos R$ 86 milhões. Chefes do Executivo antes de Ulisses, Silvio Barros e Roberto Pupin diminuíram o valor destinado para a mesma pasta em seus últimos anos de mandato.
Por Victor Ramalho
No último ano de mandato, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), destinou uma atenção especial para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) na elaboração do orçamento. Para este ano, a pasta recebeu um acréscimo de 230%, saindo dos R$ 26 milhões executados em 2023 para R$ 86 milhões em 2024. Percentualmente, foi o maior aumento entre todas as 33 secretarias municipais.
O orçamento de Maringá para 2024 foi aprovado na Câmara no fim de novembro de 2023. Ao todo, a cidade terá R$ 2,8 milhões à disposição para tocar a máquina pública em 2024, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em relação a Secretaria de Obras, o valor recebeu acréscimo em função de convênios firmados para a execução de diversos projetos. O valor não inclui o possível empréstimo de R$ 200 milhões junto a Caixa Econômica Federal, que ainda poderá ser votado pelos vereadores.
Para a construção do Eixo Monumental, por exemplo, iniciada em novembro do ano passado e que terá continuidade neste ano, a pasta receberá R$ 20 milhões por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), conforme é mencionado no texto da LOA, na parte das fontes de receitas.
Outros R$ 25 milhões virão de uma operação de crédito para projetos de pavimentação e recape pela cidade. O convênio foi firmado através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), da Caixa Econômica Federal.
O orçamento prevê ainda outros R$ 9 milhões, vindos de um convênio com a Itaipu Binacional, para a construção de uma ciclovia na Avenida Tuiuti, cujo projeto foi anunciado em julho de 2023. No meio do caminho, o município ainda assinou, em dezembro, a Ordem de Serviço para construção do Centro de Eventos Oscar Niemeyer, com quase R$ 24 milhões em recursos próprios.
Ainda conforme a Lei Orçamentária Anual, R$ 11,2 milhões dos R$ 86 milhões serão destinados a manutenção da Secretaria.
Como os antecessores montaram o orçamento no último ano de mandato?
O movimento de Ulisses Maia com relação a destinação de recursos para obras no último ano de mandato vai na contramão de antecessores no Executivo. Silvio Barros II (Progressistas) e Roberto Pupin (à época no Progressistas), por exemplo, diminuíram o orçamento da mesma pasta no último ano de seus mandatos.
O Maringá Post analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, 2012, 2015 e 2016, relativos ao penúltimo e também último ano de mandato de Barros e Pupin, respectivamente.
Na gestão Silvio Barros, a Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas – na época incorporadas em uma única pasta – teve um orçamento de R$ 62 milhões à disposição em 2011. Já em 2012, último ano de mandato de Silvio, o montante à disposição da pasta foi reduzido para R$ 41 milhões.
Sob o governo de Roberto Pupin e já com o nome atual, de Secretaria Municipal de Obras Públicas, a pasta teve R$ 74 milhões à disposição em 2015. Em 2016, o valor foi reduzido para R$ 71 milhões. No mesmo ano de 2016, foi homologada a licitação para construção do Terminal Intermodal.
Por meio de nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Maringá informou que a ampliação do orçamento da Secretaria de Obras “foi viabilizada por meio de convênios firmados com o Governo do Estado e com a União e que estão em execução, além de recursos livres e operações de crédito firmadas pelo município”. O município também disse que “é necessário considerar a inflação do período, as instabilidades econômicas no país e a pandemia da Covid-19, que provocou o aumento no preço de todos os insumos da construção civil”. Leia a nota na íntegra:
“A ampliação do orçamento da Secretaria de Obras Públicas para 2024 foi viabilizada por meio de convênios firmados com o Governo do Estado e com a União e que estão em execução, além de recursos livres e operações de crédito firmadas pelo município. Tratam-se de obras de curto, médio e longo prazo e que beneficiarão a população em diversas áreas. A gestão municipal tem o compromisso de investir em obras e melhorias que garantam a qualidade de vida dos maringaenses.
Entre as obras estruturantes previstas no orçamento da Secretaria de Obras Públicas por meio de convênio com o Governo do Estado está o Eixo Monumental, que revitalizará e modernizará a parte central da cidade. O projeto compreende o trecho entre a Praça da Catedral e a Vila Olímpica, que tem uma área total de 169 mil metros quadrados. O município já iniciou a primeira etapa da obra, que abrange a Praça da Catedral, Praça Deputado Renato Celidônio e entorno da Vila Olímpica. Apenas a primeira etapa, que corresponde à maior área do projeto do Eixo, com cerca de 92,6 mil metros quadrados, terá um investimento de R$ 50 milhões, incluindo recursos do município e do Governo do Estado.
O orçamento da Secretaria de Obras Públicas também inclui obras de recapeamento, execução de pavimentação asfáltica, implantação de ciclovias, melhorias no Aeroporto, serviços de infraestrutura em passeios públicos, entre outros. É importante destacar que o valor orçamentário da pasta abrange a execução de obras e a manutenção da Secretaria de Obras Públicas, incluindo a folha de pagamento de todos os servidores.
Além disso, é necessário considerar a inflação do período, as instabilidades econômicas no país e a pandemia da Covid-19, que provocou o aumento no preço de todos os insumos da construção civil. Entre julho de 2020 e janeiro 2023, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou 33,67%, conforme levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. O custo com materiais e equipamentos, nesse mesmo período, apresentou elevação de 52,50%, o custo com a mão de obra cresceu 22,97% e o custo com serviços 21,73%”.
Uma prática ainda comum, mas não com o mesmo resultado
Em entrevista ao Maringá Post, o Cientista Político e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tiago Valenciano, explicou que a prática de ampliar o orçamento para a realização de obras no último ano de mandato ainda é algo comum entre os gestores públicos, mas ele pondera não surtir mais os mesmos efeitos de antigamente, muito em função da mudança de perfil do eleitor.
“Ainda acontece, mas talvez não com o mesmo efeito prático. Atualmente, o eleitor está mais atuante, acompanhando mais de perto a política e já está ciente de quem é quem neste jogo, quais são os capitais políticos de cada um. Não são as obras que farão com que o eleitor tome uma decisão sobre o voto. Normalmente, os eleitores buscam pessoas que estejam alinhadas com seus pensamentos, ideais de vida e que podem oferecer algo alinhado a isso. Uma coisa acaba sendo somada a outra”, explica.
Comentários estão fechados.