Câmara de Maringá retoma os trabalhos na quinta-feira (1º); 2024 será o último ano com 15 vereadores

Câmara de Maringá
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Empréstimo de R$ 200 milhões, ano eleitoral, aumento de cadeiras na Câmara: Apesar das pautas, vereadores preveem ano tranquilo no legislativo | Foto: Arquivo/CMM

Aprovado em 2022, aumento do legislativo para 23 cadeiras começará a valer já em 2025. Vereadores preveem ano tranquilo, embora empréstimo de R$ 200 milhões deva retornar à pauta ainda em fevereiro.

Por Victor Ramalho

Embora tudo já esteja funcionando internamente desde o fim de dezembro, a Câmara de Maringá retornará oficialmente aos trabalhos na quinta-feira, 1º de fevereiro, quando será realizada a primeira sessão ordinária do ano. A sessão está prevista para ocorrer no mesmo horário de sempre, às 9h30.

Há a expectativa na quinta-feira (1º) pela presença do prefeito Ulisses Maia (PSD), como tradicionalmente ocorre na abertura dos trabalhos do legislativo. No entanto, o chefe do Executivo poderá aproveitar a visita para falar aos vereadores sobre o empréstimo, de R$ 200 milhões, que o município pretende adquirir com a Caixa Econômica Federal.

Uma das sugestões que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) deu ao município para revogar a recomendação administrativa que impediu que o projeto fosse votado, em dezembro de 2023, diz respeito a uma exposição detalhada da finalidade do empréstimo aos demais representantes do legislativo antes do texto ser votado. Conforme apurado pelo Maringá Post, esta exposição deverá ocorrer já na quinta-feira (1º).

A votação da autorização do empréstimo, que deverá ocorrer ainda em fevereiro, deverá ser a pauta mais agitada do ano legislativo em Maringá que, no geral, será tranquilo, pelo menos em plenário. Em entrevista ao Maringá Post em dezembro de 2023, o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (Progressistas), afirmou que a Casa de Leis já havia superado as discussões mais ‘polêmicas’ em 2023, prevendo um ano de 2024 mais calmo.

“Nós tivemos inúmeras votações importantes em 2023. Conseguimos, finalmente, passar para o papel a aprovação da revisão do Plano Diretor, que acredito que tenha sido a demanda mais urgente dos últimos anos. Para o ano que vem, prevejo um ano mais tranquilo nas discussões, nas polêmicas. Até havia a possibilidade de proporem novamente o Feriado (da Consciência Negra), mas como ele foi sancionado em nível nacional, acredito que isso não ocorrerá”, afirmou em dezembro.

O último ano com 15 vereadores

Com as atenções voltadas para a corrida eleitoral de outubro, os 15 parlamentares atuais já se preparam visando a reeleição. Até o momento, nenhum vereador deu indicativos de que não deverá entrar na disputa. No entanto, antes mesmo da janela partidária se abrir – permitindo as trocas de legendas ainda no exercício do mandato -, eles precisam se atentar com outra situação: o aumento no número de cadeiras da Câmara.

Aprovado em 2022, o aumento no número de vereadores já entrará em vigor em janeiro de 2025, ou seja, em outubro os maringaenses irão às urnas para eleger 23 e não mais 15 parlamentares. O aumento de vagas, proporcionalmente, implica em mudanças no cálculo do quociente eleitoral (número mínimo de votos que cada partido precisa para conseguir uma vaga no legislativo).

De acordo com a Justiça Eleitoral, Maringá tem 297 mil eleitores aptos a votar em outubro. Caso a média de abstenção de votos dos últimos anos (na casa dos 20%) se mantenha, o quociente deverá ser de aproximadamente 10 mil votos.

Internamente no legislativo, há a expectativa ainda pelo lançamento da licitação para construção dos oito novos gabinetes. Conforme apurado pela reportagem, o edital deverá ser publicado ainda em fevereiro. Pensando justamente na obra, o orçamento da Câmara teve um incremento de 76% na comparação com 2023, saltando de R$ 35 milhões para R$ 63 milhões.

Também em dezembro, Hossokawa defendeu o aumento do legislativo, afirmando que a população conseguirá enxergar os benefícios. “Ser vereador de uma cidade como Maringá não é, e também não pode ser, uma atividade secundária. As demandas exigem dedicação integral e, nesse sentido, um número maior de vereadores é importante. A cidade cresceu demais e, atualmente, temos cidades menores do que Maringá e que tem mais parlamentares. A Câmara Municipal está presente em todos os conselhos municipais, todas as atividades e, tendo mais vereadores, poderemos ampliar essa participação. Houve resistência quando o projeto foi votado, mas tenho certeza que as pessoas enxergarão com bons olhos esse aumento a partir de 2025”, afirmou o presidente da Câmara. A entrevista completa pode ser conferida neste link.


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