Um decreto municipal, regulamentando a medida, foi publicado na última terça-feira (9). De acordo com a Prefeitura de Nova Londrina, cerca de 80 servidores das áreas de Limpeza Urbana, Coleta de Resíduos e similares deverão ser beneficiados.
Por Victor Ramalho
Uma Prefeitura do noroeste do Paraná vai flexibilizar a jornada de trabalho de servidores que atuam diretamente expostos ao sol. Trata-se da Prefeitura de Nova Londrina (a 148 quilômetros de Maringá). Um decreto municipal, Nº 014/2024, que regulamenta a medida, foi publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (9).
Conforme o documento, a flexibilização visa preservar a “integridade física, a saúde e o bem-estar dos Servidores Públicos Municipais, bem como da população que frequenta espaços públicos do Município” em dias de calor intenso.
Um dos artigos do decreto autoriza as secretarias e autarquias municipais a reduzir ou flexibilizar a jornada de “Servidores Públicos Municipais em condições de exposição à situação climática extrema e que impactam diretamente na saúde e na capacidade laboral”. De acordo com a Prefeitura de Nova Londrina, cerca de 80 servidores dos setores de Limpeza Urbana, Coleta de Resíduos e Agentes Comunitários de Saúde e Endemias deverão ser beneficiados.
Segundo o decreto, a carga horária desses servidores será reposta em outros dias e horários. O documento também recomenda a flexibilização dos horários de atendimentos em prédios públicos onde há limitação da rede elétrica, ou seja, que não comportam ar-condicionado ou outros equipamentos de climatização. Uma outra medida prevista é a suspensão de atividades recreativas e esportivas em espaços públicos, como o Ginásio de Esportes, no horário das 12h às 18h, em dias de calor mais severo.
De acordo com o prefeito de Nova Londrina, Vico Bono, a medida tem o objetivo de proteger a integridade física dos servidores. “O decreto tem o objetivo de garantir condições laborais seguras, preservando a integridade física dos servidores. Serão impactados os servidores da coleta de resíduos; envolvidos em obras públicas e limpeza pública; Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) durante visitas domiciliares. O horário de trabalho no Paço Municipal e outras Secretarias poderá ser flexibilizado, mantendo a carga horária”, diz o prefeito.
No decreto, uma das justificativas trazidas para a medida é o “aumento nos atendimentos médicos na localidade, atribuído às condições extremas de calor”. As condições climáticas da região serão acompanhadas diariamente, visando a validade do decreto, conforme explica o documento.
Nova Londrina | Foto: Arquivo/Viaje Paraná
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