Envelopes com as propostas deveriam ser abertos nesta terça-feira (28), mas uma nota de suspensão foi publicada no Portal da Transparência nessa segunda (27). Adiamento do edital ocorre após pedido do Observatório Social de Maringá (OSM).
Por Victor Ramalho
A Prefeitura de Maringá anunciou na tarde dessa segunda-feira (27) a suspensão do edital Nº 309/2023, que previa o registro de preços para futura aquisição de álbuns de figurinhas. Conforme o memorial descritivo, o município estava disposto a investir até R$ 3,5 milhões na compra.
Os envelopes com as propostas deveriam ser abertos na manhã desta terça-feira (28), mas uma nota de suspensão foi publicada pelo município no Portal da Transparência. No aviso de suspensão, o município informa apenas que o edital está “suspenso por prazo indeterminado”.
Publicada no dia 7 de novembro, a licitação sofreu um pedido de impugnação no dia 22, por parte do Observatório Social de Maringá (OSM). A organização da sociedade civil citava “obscuridade” no edital e falta de clareza em alguns itens.
Na última sexta-feira (24), o município respondeu aos questionamentos do OSM, em nota que também foi publicada no Portal da Transparência. Na resposta, a Prefeitura considerou que acataria parcialmente às reivindicações do órgão. Um dos apontamentos que serão acatados no próximo edital, por exemplo, será a presença do valor unitário por figurinha.
Uma outra reivindicação do Observatório, sobre a ausência do quantitativo de figurinhas a serem compradas, foi julgada não procedente.
Os álbuns de figurinhas eram uma demanda da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Eles seriam utilizados nas escolas municipais para atividades pedagógicas. Conforme o memorial descritivo, o município pretendia adquirir 962 unidades de álbuns de figurinhas, com o valor máximo estipulado de R$ 107 por unidade. O álbum deveria ser composto por 36 páginas, com 90 ilustrações e uma ‘figurinha coringa’. A temática do item será de pontos turísticos de Maringá, templos e igrejas, espaços destinados à natureza e aspectos relacionados com a mobilidade.
Foto: Ilustrativa/PMM
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