Custos iniciais para funcionamento do Hospital da Criança de Maringá é de R$ 4,5 milhões mensais, e Prefeitura de Maringá diz garantir a sua parte, que é de R$ 1,5 milhão.
Por Wilame Prado
O Hospital da Criança de Maringá custará, inicialmente, R$ 4,5 milhões para ser mantido e, segundo o prefeito Ulisses Maia, ainda falta ser concretizada a contrapartida federal e estadual com esse custo para que efetivamente uma das mais importantes obras da cidade seja inaugurada.
Esse valor de manutenção mensal do Hospital da Criança de Maringá é o que se prevê pelo menos inicialmente, já que esses custos deverão aumentar com o decorrer da efetivação de todos os serviços que deverão ser ofertados à população no complexo de saúde dedicado ao público infantil, e que deverão chegar ao valor de R$ 14 milhões mensais, conforme projeção da própria Secretaria de Saúde de Maringá.
O Hospital da Criança de Maringá teve as obras iniciadas em fevereiro de 2019, mas foi anunciado ainda em 2017, no primeiro ano de governo municipal de Maia, quando foi assinado contrato e cessão de uso de terreno do antigo aeroporto no Novo Centro Cívico de Maringá, local onde funcionará o complexo hospitalar. A contar desta data, uma das obras mais aguardadas de Maringá poderá ter sofrido um atraso de 8 anos até se conseguir efetivamente o seu principal objetivo, que é atender crianças em tratamento contra o câncer (entenda na análise ao final do texto).
À época, o prefeito maringaense participou da solenidade de assinatura no gabinete da então vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, contando com a participação do então ministro da Saúde, Ricardo Barros, da deputada estadual Maria Victoria, do diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro, e do ex-secretário municipal de Saúde Jair Biatto.
A culpa é de quem?
Durante o Café com a Imprensa realizado na terça-feira (30), no Paço Municipal, o líder do Executivo reafirmou que a parte da Prefeitura de Maringá está garantida, o valor de R$ 1,5 milhão ao mês para custear 1/3 do custo previsto do pleno funcionamento do Hospital da Criança de Maringá.
Maia disse estar aguardando a efetivação do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, quanto ao cumprimento de algo que já havia sido acordado no passado com o governador Ratinho Carlos Massa Junior: a parte que cabe ao Estado, que também é de R$ 1,5 milhão ao mês para manter o pleno funcionamento do Hospital da Criança de Maringá.
Sobre a contrapartida para custeio mensal do Hospital da Criança de Maringá, a reportagem do Maringá Post está tentando contato com o secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, ou com alguém que fale oficialmente pela Secretaria de Estado da Saúde e Governo do Paraná.
Estado ‘culpa’ o Governo Federal
Em janeiro de 2023, Beto Preto afirmou que a mudança de Governo Federal é um dos motivos para o adiamento da inauguração do Hospital da Criança de Maringá. Isso porque, além dos recursos da Prefeitura de Maringá e do Governo do Estado, será necessário um apoio financeiro maior do Ministério da Saúde. Os primeiros recursos foram liberados em 2017.
Quanto à parte do Governo Federal, há uma expectativa de que seja devidamente cumprida a responsabilidade na gestão tripartite do Hospital da Criança de Maringá. Nesta semana, o secretário de Saúde de Maringá, Clóvis Augusto Melo, reuniu-se com membros do Ministério da Saúde, que deverão agendar uma visita a Maringá para conhecer o Hospital da Criança de Maringá e, possivelmente, dar andamento aos trâmites legais envolvendo o compromisso firmado.
Para o Maringá Post, Melo afirmou que o Município teria uma “reunião em março com a ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, para garantir o terço referente à União para o início do funcionamento do hospital.”
Ainda assim, não há registros da atual ministra da Saúde “batendo o martelo” e assumindo esse compromisso de que o Governo Federal se responsabilize por 1/3 dos custos mensais do Hospital da Criança de Maringá.
Nível de Albert Einstein
O prefeito de Maringá diz aguardar com muita expectativa a resolução dessa questão legal envolvendo responsabilidade de custeamento do Hospital da Criança de Maringá para que também possa ser possível o devido andamento do processo licitatório de chamamento de uma entidade filantrópica que atuará dentro do complexo hospitalar chancelando, dentre outras questões, a oportunidade dos serviços via Sistema Único de Saúde (SUS) no percentual de 60%.
“Infelizmente ainda estamos aguardando as demais partes baterem o martelo nesta fase do Hospital da Criança de Maringá, que chamamos de fase econômica. Depois disso, vamos em busca de alguma entidade filantrópica com expertise em hospitais para termos uma qualidade do nível do Hospital Albert Einstein em nosso Hospital da Criança de Maringá”, afirmou Maia.
Sem data de inauguração
Ainda não há previsão da Prefeitura Municipal para a abertura do Hospital da Criança de Maringá, por conta dos empecilhos envolvendo o custeamento para manter a plena funcionalidade do hospital.
Neste primeiro momento, quando se prevê um custo mensal de R$ 4,5 milhões no Hospital da Criança de Maringá, serão 37 leitos disponíveis, centro de especialidade médica e centro cirúrgico. Após alguns meses da inauguração, está prevista a abertura da UTI pediátrica e, por fim, tratamentos a base de quimioterapia para pacientes com câncer apenas após, pelo menos, um ano de funcionamento do Hospital da Criança de Maringá, conforme a Secretaria de Saúde Maringá.
O investimento para a construção do complexo foi de aproximadamente R$ 150 milhões, divididos em um modelo quadripartite, que contou com a participação do Governo do Paraná, do Governo Federal, Prefeitura de Maringá e Organização Mundial da Família (OMF).
As obras internas do Hospital da Criança de Maringá foram concluídas em 2022. As obras do entorno são de responsabilidade da Prefeitura de Maringá. Uma empresa foi contratada pelo município em novembro de 2021 ao custo de R$ 8,8 milhões e deveria concluir o trabalho em 7 meses. Ao longo dos trabalhos, o município pagou um aditivo de R$ 1,7 milhão pelo serviço.
Análise
Com o empecilho envolvendo a fase econômica e que depende da contrapartida do Município, Estado e Governo Federal, não há como definir, ainda, uma data definitiva de abertura do Hospital da Criança de Maringá. Também é preocupante o fato de que, somente após um ano de funcionamento do Hospital da Criança de Maringá, o tratamento quimioterápico esteja efetivamente à disposição da população.
Durante o Café com a Imprensa, jornalistas da cidade avaliaram que a obra, infelizmente, poderá ser usada estrategicamente por candidatos a cargos políticos em 2024, ano de eleições, e que o Hospital da Criança de Maringá esteja efetivamente auxiliando as famílias que sofrem com crianças e jovens pacientes de câncer em tratamento apenas em 2025, oito anos após o anúncio da obra.
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