Com o valor, seria possível construir 7 escolas como a Professor Geraldo Altoé, inaugurada pelo município em março. Prefeitura diz que credenciamento é uma forma de “resolver uma demanda imediata”.
Por Victor Ramalho
Entre janeiro de 2021 e março de 2023, Maringá gastou R$ 54,3 milhões com compras de vagas em creches particulares para crianças de 0 a 3 anos de idade. No período, o município comprou 8.311 vagas em cinco diferentes editais.
O levantamento foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), a pedido do Maringá Post. Atualmente, a cidade tem 25 instituições privadas credenciadas para fornecer vagas à rede municipal.
Os números chamam a atenção se considerarmos os investimentos do município no setor educacional. No dia 7 de março, foi inaugurada a Escola Municipal Professor Geraldo Altoé, no Jardim Atami, em um investimento anunciado pelo próprio Poder Público de R$ 7,7 milhões para atender 420 alunos. Ou seja, com o valor gasto no credenciamento da rede privada, a cidade poderia ter construído 7 escolas do mesmo porte.
Então, por que a compra de vagas continua ocorrendo? A reportagem conversou com a secretária municipal de Educação, Nayara Caruzzo, para responder a questão. Segundo ela, o credenciamento é uma forma de “resolver uma demanda imediata”, visto que a construção de uma escola pode levar até dois anos.
“Em 2017, nós tínhamos uma fila de espera estimada em aproximadamente 5 mil crianças nesta faixa etária (de 0 a 3 anos) aguardando vagas na rede municipal. Então o credenciamento foi adotado neste sentido. O programa ainda existe porque se mostrou benéfico. A demanda por vagas na rede municipal é iminente e é pra hoje”, explica a secretária.
De acordo com o último edital de credenciamento, Maringá paga aproximadamente R$ 1.300 por vaga para crianças de 0 a 3 anos na rede privada, em contratos estipulados por 12 meses. De acordo com a Secretaria de Educação, atualmente há 470 crianças na fila de espera por vagas.
Valores para construção de escolas estão “defasados”
No caso específico da Escola Municipal Geraldo Altoé, citada de exemplo na reportagem, a secretária de Educação explica que os valores estão “defasados”. Segundo ela, não é mais possível construir uma escola de mesmo porte com o valor que o município investiu quando a Ordem de Serviço foi assinada.
“Os valores estão desatualizados. Quando a licitação ocorreu, o valor da contratação foi de R$ 7,7 milhões, mas hoje não é mais possível construir uma escola deste mesmo porte, para atender cerca de 400 crianças, por menos de R$ 10 milhões. É importante pontuar que são projetos paralelos, o município investe na construção de CMEIs, mas ainda não é possível abrir mão das compras de vagas”, disse ela.
Nayara Caruzzo também pontua que, nos últimos anos, Maringá também atuou na reforma de diversos Centros Municipais de Educação Infantil para atender mais alunos. Mesmo assim, o máximo de vagas que conseguiram ampliar foi de mil, seguindo todas as normas de segurança designadas pelas autoridades.
“Nosso planejamento é para que isso ocorra (do município não demandar mais de compras de vagas), mas em médio e longo prazo. Nos últimos anos, fizemos adequações em 29 escolas municipais para podermos atender mais alunos e ampliamos cerca de mil vagas nestes espaços, o que não é suficiente. A demanda também é muito grande, comparada com outras cidades. Hoje, Maringá atende 60% das crianças em idade escolar na rede pública”, afirmou a secretária.
Por que as vagas compradas são para crianças de 0 a 3 anos?
O Maringá Post também questionou o motivo dos credenciamentos serem voltados especificamente para esta faixa etária. De acordo com a secretária de Educação, é por uma questão metodológica.
“As crianças de 0 a 3 anos ainda não estão em fase de alfabetização, o que nos permite concentrar os alunos que já estão nessa fase apenas na rede municipal. No entanto, isso não significa que não acompanhemos as crianças na rede privada. Por edital, as escolas particulares sempre precisam nos atualizar com relatórios sobre as atividades desenvolvidas com os alunos, para garantir que as crianças tanto da rede pública quando as que estão em instituições credenciadas tenham o mesmo nível de desenvolvimento”, finalizou.
Imagem Ilustrativa/Arquivo/PMM
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