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Em 2024, 203 detentos que cumprem pena na Colônia Penal Industrial de Maringá serão beneficiados com a ‘saidinha’ de fim de ano. Os dados são do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen). Em todo o Paraná, 1.215 presos terão direito ao benefício.
Também conforme o Deppen, atualmente existem 38.939 detentos cumprindo pena nas 119 unidades penais controladas pelo Estado. O número deste ano, em Maringá, representa um aumento de 56% na comparação com 2023. Em dezembro do ano passado, 130 presos da Colônia Penal da cidade tiveram direito a saidinha. Já em nível de Paraná, houve diminuição, uma vez que em 2023 foram 1.222 presos com o benefício.
As saídas temporárias, bem como a quantidade de dias a serem usufruídos por cada preso, variam de acordo com cada unidade prisional e os critérios estabelecidos pelo juizado de cada localidade. O período médio de duração da saída de fim de ano, normalmente contemplando Natal e Ano Novo, varia de 3 a 12 dias, de acordo com a Polícia Penal.
A taxa de retorno para os estabelecimentos penais após a saída temporária de fim de ano é positiva no Paraná. Em Maringá, apenas quatro dos 130 presos que tiveram direito a saidinha em 2023 não retornaram para seguir cumprindo a pena.
Todavia, a evasão destas pessoas, sobretudo durante este período de portaria, caracteriza-se como falta grave dentro da Lei de Execução Penal e está passível de regressão. Os indivíduos que cometem a evasão passam a ser considerados foragidos e em desfavor deles são emitidos mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário.
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