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O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) como novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por aclamação durante a primeira reunião do colegiado após o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão.
Segundo o Regimento Interno do STF, a presidência da Turma tem mandato de um ano e não pode ser reconduzida. O cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. Como todos os demais integrantes já passaram pela presidência, restava apenas Dino. Ele assume o posto em 1º de outubro, sucedendo Cristiano Zanin.
Dino terá a responsabilidade de conduzir julgamentos importantes ainda pendentes na Turma. Entre eles estão três núcleos relacionados à “trama golpista”, com alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a condenação dos envolvidos. O STF pretende concluir essas ações até o fim do ano.
Além disso, o novo presidente conduzirá julgamentos de desvios de emendas parlamentares, envolvendo deputados federais e suplentes, e processos contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal pelos atos de 8 de janeiro.
Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Foi juiz federal da 1ª Região (TRF1) entre 1994 e 2006, atuou como deputado federal, presidiu a Embratur e governou o Maranhão pelo PCdoB entre 2015 e 2023.
Ele foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após exercer o cargo de ministro da Justiça, e teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no plenário da Casa.