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A Prefeitura de Maringá contraiu um empréstimo para pagar R$ 72 milhões em desapropriações de terrenos para a instalação da futura Zona de Processamento de Exportação (ZPE). É o que aponta um levantamento realizado pelo Observatório Social de Maringá (OSM) e publicado nesta semana.
Ao todo, foram três desapropriações de terrenos realizadas em 2025 para esta finalidade. Somadas, as áreas têm quase 1,4 milhão de metros quadrados e estão localizadas nas proximidades do Aeroporto Regional de Maringá. Os terrenos desapropriados podem ser conferidos neste link.
Os pagamentos, conforme decretos publicados no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município, são oriundos de recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal destinada a projetos para prefeituras. A contratação do empréstimo ocorreu ainda em 2024, na administração anterior.
O Finisa oferece financiamentos sem contrapartida para os municípios, mediante uma avaliação dos projetos. Dependendo da finalidade, União ou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem entrar como avalistas. O prazo máximo de parcelamento dos empréstimos é de 10 anos. Até 2024, a taxa anual de juros do finisa era de 5,3% fixos mais a taxa do CDI, de acordo com dados da Caixa Econômica.
De acordo com a vice-presidente do Observatório Social de Maringá, Cristiane Tomiazzi, o levantamento visa deixar a população informada sobre as operações do poder público. Ela lembra sobre outras desapropriações de terrenos realizadas pela Prefeitura de Maringá no passado que não serviram a finalidade original.
“O pagamento dessas desapropriações está sendo feito com recursos daquele limite de crédito de R$ 200 milhões que foi aberto no final do ano passado, pela Prefeitura. Então, esse pagamento está sendo feito através de utilização desse limite de crédito, onde haverá correção, juros, por parte da Prefeitura. Nós divulgamos isso para que a sociedade também possa fazer o acompanhamento, são valores significativos com o projeto da implantação dessa Zona de Exportação e para que não ocorra, como já ocorreu no passado, desapropriações com uma finalidade que depois acabou não acontecendo. Temos o exemplo de 2017, houve a desapropriação de dois terrenos ali na avenida Itororó, que fica ao lado da Secretaria de Educação, para a implantação do Centro de Treinamento para a área de Educação. Até o momento não foi executado nada, o terreno está lá, vazio, servindo do estacionamento. Na época justificativa para essa desapropriação foi a construção deste prédio, que serviria ali para atividades da Secretaria de Educação, mas que acabou não acontecendo”, explica.
Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou, por meio de nota, que o processo das desapropriações segue em andamento. De acordo com o município, a escolha pela contratação de uma operação de crédito para os pagamentos ocorreu “considerando que se trata de um investimento em que os recursos voltarão aos cofres públicos quando os terrenos da ZPE forem vendidos para as empresas que atuarão no espaço”. Ainda conforme o Executivo, “as operações de crédito representam uma estratégia importante para a gestão pública, já que a utilização do recurso será temporária e por meio de linhas de financiamento com juros reduzidos e que permitem investimentos em infraestrutura e desenvolvimento local”.
Na mesma nota a Prefeitura informou que entendeu não ser viável “utilizar recursos livres do município, que podem ser destinados para custeio do atendimento da população em outras áreas, como saúde, educação e segurança”.
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