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Com salários que ultrapassam os R$ 12 mil por mês, um terço dos chefes de gabinete da Câmara de Maringá não tem formação superior. O dado consta em um levantamento realizado neste mês de agosto pelo Observatório Social de Maringá (OSM). O órgão de fiscalização solicitou, via ofício, informações referentes a atividade desempenhada e a formação acadêmica dos 92 assessores nomeados nos gabinetes dos 23 parlamentares.
Os ofícios foram protocolados ainda em julho e todos os gabinetes responderam aos questionamentos. A íntegra das respostas está disponível no site do Observatório Social. O levantamento não considerou o aumento de cargos recentemente aprovado pelo legislativo.
De acordo com o levantamento, dentre os 23 chefes de gabinete, apenas 15 declararam ter formação acadêmica. Seis deles afirmaram ter apenas o ensino médio completo, um afirmou ter ensino superior incompleto e outro autodeclarou-se analfabeto.
A falta de formação superior também é observada em outros cargos: entre os 23 assessores parlamentares, que recebem remuneração mensal de R$ 9.748,85, 16 afirmaram ter diploma acadêmico, cinco declararam ter apenas ensino médio, um afirma ter ensino superior incompleto e um afirma ter estudado apenas até a quinta série.
Entre os 46 assessores de gabinete, que são dois para cada vereador, são 20 sem formação acadêmica. Os salários da função são de R$ 7.365,83 mensais para cada servidor. Ao todo, são 35 comissionados entre os 92 assessores de vereadores sem titulação acadêmica.
Embora o requisito da formação não seja obrigatório para a nomeação, uma lei aprovada pela própria Câmara (Lei Nº 8.875/2011) em 2011 recomenda que os vereadores exijam diploma de ensino superior para os ocupantes dos cargos de chefia de gabinete.
De acordo com a vice-presidente do Observatório Social de Maringá, Cristiane Tomiazzi, o levantamento visa mostrar para a sociedade como é a dinâmica de trabalho dos gabinetes, bem como deixar a população por dentro das informações.
“Nós fazemos acompanhamento da Câmara todo ano, a questão da produção legislativa, tudo aquilo que é movimentado ali dentro do Legislativo e essas informações relativas aos assessores não estavam disponibilizadas no Portal da Transparência. Isso é uma informação pública que deveria estar disponibilizada. Diante dessa questão que veio à tona agora com relação ao aumento do número de assessores, nós fizemos um questionamento aos vereadores com relação à qualificação e atividade desenvolvida dentro dos gabinetes para nós entendermos o que cada gabinete faz, o que cada assessor dentro do gabinete faz e até essa questão da formação, para que a gente entenda como é que é a dinâmica de funcionamento. Para que seja avaliado, nós compilamos todas as informações, divulgamos para a sociedade, para que a sociedade possa realmente avaliar se existe a necessidade de ter um aumento do número de assessores nos gabinetes”, disse.
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