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O Poder Público maringaense pagará mais de R$ 50 mil em diárias para a viagem do prefeito Silvio Barros (PP) e de uma vereadora ao Japão. A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (5) o afastamento do chefe do Executivo das funções entre os dias 14 e 21 de junho.
Ao todo, serão oito diárias bancadas pela Prefeitura ao prefeito, custando US$ 610 dólares cada. O valor consta na Mensagem de Lei enviada pelo Executivo à Câmara na última segunda-feira (2). Além de Silvio, integrará a comitiva a vereadora Akemi Nishimori (PSD), que também pediu autorização do legislativo para a viagem. O afastamento da parlamentar também foi autorizado pela Câmara nesta quinta-feira (5).
Akemi, assim como Silvio, receberá oito diárias. O valor de cada uma será de US$ 610, conforme descrito no projeto de resolução que autorizou o afastamento. No caso dela, o pagamento será feito pela Câmara Municipal.
As diárias tanto do prefeito quanto da vereadora deverão bancar despesas com “alimentação, transporte, estadia, seguro e demais custos”.
No câmbio atual, os valores representariam R$ 27,3 mil para cada um ou R$ 54,6 mil para a dupla. Conforme expresso nos pedidos de autorização para a viagem, os pagamentos ao prefeito e vereadora serão feitos levando em consideração a cotação do dólar do dia que a despesa for empenhada.
A Justificativa da viagem entregue por Silvio Barros à Câmara cita um convite feito ao prefeito para participar das comemorações dos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão, “evento que proporcionará o fortalecimento das relações institucionais, culturais e econômicas entre as duas nações”.
O itinerário, também disponível na Mensagem de Lei, descreve visitas institucionais em Tokyo, Himeji, Kochi e Kakogawa. Em material institucional veiculado pela Prefeitura de Maringá, o município afirma que a viagem servirá para estreitar relações com empresas japonesas que desejam se instalar na cidade.
Trata-se da segunda viagem internacional de Silvio Barros desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2025. Em fevereiro, o chefe do Executivo fez uma visita a três países: Alemanha, Portugal e Inglaterra. Na ocasião, foram pagos R$ 27,2 mil em 10 diárias, ao custo médio de 450 euros cada, valor semelhante ao que custeará o deslocamento ao Japão.
Atualmente, não há um valor tabelado para diárias em viagens internacionais, tanto na Câmara quanto na Prefeitura. A lei que regulamenta as diárias de viagens em Maringá, sancionada em 2018, dá ao Poder Público a autonomia de definir os valores. Segundo a lei nº 10.624/2018, o município “é incumbido de regulamentar essa disposição através de decreto normativo, considerando tanto o interesse público na
participação do evento quanto a razoabilidade dos valores, os quais devem ser previamente avaliados por setor competente”.
Para viagens nacionais de autoridades da Prefeitura, os valores com pernoite para prefeito e vice variam de R$ 688,69 por dia para cidades de pequeno porte, até R$ 785,91 por dia para cidades de grande porte. Há ainda um valor fixado para algumas capitais como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, que é de R$ 925 por dia.
Na Câmara Municipal, as diárias nacionais são regulamentadas pela resolução Nº 548, de 2008, que determina que os valores sejam específicos para o custeio de alimentação e hospedagens. O pagamento fica a critério do presidente da Câmara, que é quem aprova ou desaprova as viagens e, conforme a resolução, fica vedado em caso de compromissos inferiores a 8 horas, com retorno no mesmo dia da saída ou em deslocamentos feitos com veículo particular.
Para os vereadores, atualmente, as diárias são de R$ 925,08 para deslocamentos até Brasília, R$ 732,35 para capitais e cidades de grande porte e R$ 578,17 para cidades do interior. Os valores constam na portaria Nº 356, de outubro de 2024.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Maringá informou que o valor das diárias pagas ao prefeito para o próximo deslocamento internacional foram baseadas a partir da realização de um levantamento de despesas no Japão. O município disse, por meio de nota, que o pagamento “considera a quantidade de dias da agenda oficial e os custos aplicados no país de destino. As despesas incluem hospedagem com café da manhã incluso, transfers (incluindo micro-ônibus, trem-bala e outros transportes que se fizerem necessários), alimentação (almoço e janta) e despacho de bagagens”.
A Câmara Municipal, por sua vez, informou que Akemi Nishimori irá ao Japão na condição de representante do Poder Legislativo. A Casa de Leis não justificou como o valor das diárias foi calculado.
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