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A última sessão da Câmara de Maringá antes do recesso de Carnaval foi movimentada. Nesta quinta-feira (27), nada menos do que 96 proposições foram analisadas. No total, a pauta foi composta por 6 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 89 requerimentos. O número elevado de requerimentos votados em um único dia chamou a atenção, mas tem explicação.
De acordo com o presidente interino do legislativo, Sidnei Telles (Podemos), trata-se de uma forma de limpar e dar andamento na pauta, em face do número elevado de proposições dos parlamentares neste começo de mandato. Somente em requerimentos, são mais de 300 pedidos que ainda aguardam a entrada em plenário.
“Nós, na verdade, estamos com uma quantidade bastante grande de solicitações feitas pelos vereadores.
Elas passam de 300 e eu preciso colocar na pauta, porque se não, daqui a pouco nós vamos ter uma pauta de mil proposições. Esses requerimentos são, certamente, pedidos que os vereadores fazem a partir do que a população os procura, de informações a respeito de situações da cidade, de situações dos próprios públicos. Eu considero que isso também é fruto de um momento da sociedade de grande ansiedade. Então, as pessoas querem resolver as coisas na forma com que as coisas acontecem nas redes sociais, de forma imediata, porque o problema está realmente diante dela, mas é impossível que sejam resolvidos todos esses problemas nesta velocidade”, disse Sidnei Telles, em entrevista ao Maringá Post.
O atual presidente da Casa de Leis também atribui o número alto de requerimentos a uma possível “ansiedade” dos vereadores. Na avaliação de Sidnei, parte dos pedidos de informação poderiam ser resolvidos de outra forma, com uma conversa direta entre vereadores e representantes do Executivo.
“Eu também penso que alguns questionamentos são ainda muito cedo para serem feitos, uma vez que grande parte das ações que a nova administração irá fazer, ela ainda está estudando e não deve ter completado os estudos para fazer. Mas os vereadores têm esse direito, estão ansiosos, a população está ansiosa e por isso eles querem que a Casa Legislativa pergunte ao prefeito. Eu, particularmente, penso que aquele provérbio de que ‘caldo de galinha não faz mal para ninguém’ seria o mais adequado nesse momento, que é esperarmos implantar os pontos para fazermos os questionamentos. E as solicitações de requerimento, se vai determinada obra acontecer ou não, poderiam ser feitas em uma boa conversa com o Executivo. Mas é direito e a gente vai votar”, afirmou.
E é justamente pensando em diminuir a quantidade de proposições que a Câmara estuda uma reforma no regimento interno, visando disciplinar melhor o que deve, ou não, virar uma solicitação formal dos vereadores. Conforme Sidnei Telles, uma comissão de estudos sobre o tema já está montada.
“Nós estamos, a partir desse novo momento com 23 vereadores, estudando o nosso regimento. Foi montada uma comissão, quando ainda o presidente era o vereador Mário Hossokawa, e eu tenho acompanhado essa comissão para que ela possa fazer um regramento para requerimentos, indicações de projetos de lei e emendas. Porque as emendas também surgem, muitas vezes, alterando de forma muito forte o projeto de lei e sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Então, nós estamos alterando isso. Esperamos que dentro de uns dois, três meses nós já tenhamos um novo regimento”, finalizou.
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