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O Observatório Social de Maringá (OSM) protocolou, na última sexta-feira (25), dois pedidos de impugnação de editais relacionados com a realização da Maringá Encantada 2024, prevista para ter início no dia 15 de novembro.
Os editais são para locações de decoração e iluminação do Parque do Japão e outras regiões da cidade. Somados, os contratos ultrapassam os R$ 5,7 milhões.
O primeiro contrato é no valor de R$ 4,3 milhões, prevendo a locação de iluminações em led, elementos de bambu com iluminação, locação de piso deck, além do fornecimento de serviços de instalação, manutenção, desinstalação e destinação de todos os materiais de decoração durante o período do evento. No pedido de impugnação, o Observatório questiona a ‘obscuridade’ nos preços de alguns itens, que tiveram os valores agrupados ao invés de separados individualmente.
De acordo com o órgão, o agrupamento de preços “impede que se tenha conhecimento de qual seria o real valor dos serviços por cada elemento decorativo”.
O segundo contrato, de R$ 1,4 milhão, é relacionado com a preparação e decoração do Parque do Japão, incluindo aluguel de luzes e elementos de decoração. Neste, o órgão questiona os orçamentos prévios feitos com fornecedores, notadamente sobre a habilidade técnica dos mesmos prestarem os serviços exigidos em contrato.
Nos dois casos, o Observatório Social também chama a atenção para o curto tempo de elaboração dos editais, destacando que, após a abertura dos envelopes, as vencedoras terão apenas dez dias para realizar todas as instalações.
A Prefeitura de Maringá tem até três dias úteis para responder aos questionamentos do OSM, o que ainda não ocorreu. Por meio de nota, o município informou que “está analisando o pedido e os esclarecimentos serão dados ao Observatório Social em tempo hábil”.
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