Observatório Social pede impugnação de licitação para compra de 238 abrigos de pontos de ônibus. Prefeitura de Maringá pode pagar até R$ 9,3 milhões

Por: - 16 de março de 2018
Projeto dos abrigos de pontos de ônibus adaptados para receber livros / Arquiteta: Milena Buzzo

No último dia do prazo legal para apresentação de pedidos de impugnação, na quarta-feira passada (14/3), o Observatório Social de Maringá (OSM) registrou, junto à Comissão de Licitação da Prefeitura de Maringá, um estudo detalhando sobre o que considera irregular na licitação para a compra de 238 abrigos para pontos de ônibus, com valor máximo fixado em R$ 9.335.214,44.

A presidente do OSM, Giuliana Lenza, explicou nesta sexta-feira (16/3) que “a irregularidade que mais chamou a atenção foi a ausência do detalhamento dos preços dos materiais que serão usados nos três modelos de abrigos licitados”. Disse que “foi apresentado o preço fechado, sem discriminar quanto vai custar as estruturas metálicas, os vidros e outros componentes”.

Também observou que o edital da licitação não especifica os custos de instalação das estruturas. “Isso é importante para o licitante compor e apresentar os seus preços, assim como para a fiscalização”. Segundo ela, o edital prevê que esse detalhamento poderá ser solicitado ao licitante, “mas isso depois de ter vencido a licitação”.

Outro aspecto que o OSM questiona é a falta de uma relação dos locais onde cada um dos  abrigos serão instalados. “São três tipos de abrigos e a lista dos locais é importante para o licitante compor os preços. Ao mesmo tempo, o licitante tem que atestar que entendeu tudo o que está no edital”.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Gilberto Purpur, disse nesta sexta-feira que “as 28 páginas do pedido de impugnação estão sendo analisadas” e apenas depois de concluídos os estudos deverá se manifestar sobre o assunto.

Preços variam de R$ 34 mil a R$ 74 mil

A licitação em andamento prevê três tamanhos diferentes de abrigos e os preços de cada nova unidade variam entre R$ 34 mil e R$ 74 mil. OI projeto foi desenvolvido pela Semob e, além de mudanças estruturais, inclui a instalação de telas de LED e carregadores de celular.

A licitação, contudo, envolve apenas a parte estrutural. Todos os equipamentos eletrônicos deverão ser comprados e instalados a partir de uma nova licitação. De acordo com o que foi divulgado pela prefeitura, os abrigos serão nas cores cinza e amarelo em referência à bandeira de Maringá.

Posteriormente, serão instalados display LED com informações em tempo real sobre as linhas, carregadores de celular, bicicletários. O secretário Gilberto Purpur explicou que a separação de licitação é por questões técnicas. “Quem faz o produto estrutural é um tipo de empresa e os equipamentos eletrônicos são outro”.

“Ainda estamos no processo de estudo da viabilidade econômica para instalação dos equipamentos como a tela de LED e placas solares. Estamos buscando novas tecnologias”, complementou Purpur.  Segundo ele,  “todo o projeto foi desenvolvido pelo pessoal da Semob e não houve a participação de nenhuma empresa para não interferir”.

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