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A Prefeitura de Maringá oficializou na última sexta-feira, 12 de julho, o aluguel de um novo prédio para ser sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. O valor do novo contrato é de R$ 1,1 milhão por 36 meses de locação.
O acordo foi firmado via dispensa de licitação, conforme descrito no Portal da Transparência. O prédio que receberá a Secretaria fica na rua Santos Dumont, nº 2720, onde funcionava uma sede de uma cooperativa bancária – a cerca de duas quadras da Prefeitura de Maringá -.
Conforme descrito no contrato de aluguel, o valor da locação terá progressões anuais: no primeiro ano, será de R$ 25 mil mensais, no segundo ano de R$ 33 mil e chegará a R$ 36 mil por mês a partir do terceiro ano.
O prédio, também conforme especificado em contrato, tem pouco mais de 860m², incluindo subsolo com 12 vagas de garagem, salas para reuniões e hub para sistemas de vigilância. Atualmente, a Secretaria do Trabalho, Renda e Agricultura Familiar funciona em um prédio, também alugado, na avenida Herval, ao lado do Hotel Deville.
Quando o contrato com o prédio da Herval foi firmado, em fevereiro de 2021, o valor do aluguel era de R$ 19 mil mensais. Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
A Prefeitura de Maringá informa que o novo prédio da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (Setrab), localizado na Avenida Santos Dumont, foi escolhido por ser mais amplo e possuir maior acessibilidade, proporcionando uma melhor recepção à comunidade. O valor da locação do novo prédio está de acordo com o valor de mercado, garantindo uma escolha justa e adequada para a nova sede. Os trabalhos na nova sede terão início assim que as adequações necessárias forem finalizadas. O contrato não prevê multa ou indenização em caso de rescisão futura.
As Justificativas
Conforme especificado no Termo de Referência da contratação, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o município argumenta que a necessidade de um novo prédio se dá pela expansão da equipe da Secretaria, ocorrida entre 2021 e 2024, após “incansáveis esforços para melhoria e ampliação dos serviços prestados pela SETRAB”.
Ainda nas argumentações, a pasta destaca “a localização estratégica do imóvel proposto, que consequentemente irá gerar fluidez no andamento dos processos em geral, proporcionando benefícios significativos para a administração, gestão e direção de interesses”.
“Diante do exposto, acreditamos que a locação do referido imóvel não apenas atenderá às necessidades práticas de consolidação dos interesses de Política Pública voltadas à área de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar, mas também contribuirá para uma gestão integrada e eficaz. Ressalta-se a importância estratégica dessa decisão para o alcance dos objetivos institucionais, promovendo eficiência e satisfação no atendimento aos usuários dos serviços ofertados”, justifica o município no Termo de Referência
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