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A Câmara de Loanda aprovou, em sessão extraordinária na tarde dessa terça-feira (2), um aumento de 57% nos salários dos secretários municipais, que entrará em vigor em janeiro de 2025. Na cidade, de apenas 23 mil moradores, vencimentos dos secretários ficarão próximos dos R$ 13 mil.
O texto foi aprovado com 6 votos favoráveis e 1 contrário. O presidente do legislativo local, Pedro Teodoro, além de Isaías de Paula, afastado por atestado médico, foram os únicos a não votar. O projeto havia sido protocolado no fim da última semana e passado por primeira votação na noite de segunda-feira (1º), igualmente aprovado e com o mesmo placar desta terça (2).
Como já passou por duas discussões e não recebeu emendas, o texto está apto para ser sancionado pela Prefeitura. Atualmente, os secretários municipais de Loanda recebem R$ 8.056,52 de remuneração bruta, conforme dados do Portal da Transparência. Com o aumento de R$ 4.651,48 previsto no projeto de lei, o salário da categoria irá a R$ 12.708,00 a partir de 2025. O impacto estimado é de pouco mais de R$ 613 mil anuais.
De acordo com a Prefeitura de Loanda, por conta da proximidade com o período eleitoral, o projeto precisaria ser aprovado ainda nesta semana para ter validade já no ano que vem. O município argumenta que os secretários municipais não recebem reajuste há mais de 10 anos, além de trabalharem em regime de dedicação exclusiva. Ainda de acordo com a Prefeitura de Loanda, o valor do reajuste se justifica pois “os secretários municipais desempenham funções que exigem alta qualificação técnica e experiência em gestão pública, o que justifica a remuneração compatível com as responsabilidades do cargo”, disse o município em nota.
Atualmente, Loanda conta com 11 secretarias municipais ativas. Os salários do prefeito e vice não foram reajustados.
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