Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de Maringá aprovou, em primeira instância, o projeto de lei que prevê medidas para segurança em piscinas de uso, para evitar acidentes como afogamentos.
O projeto de lei nº 16.757/2023, de autoria do Poder Executivo, tem o objetivo de adequar a lei municipal à uma regulamentação estadual mais específica para garantir a segurança nesses espaços de lazer.
De acordo com o vereador Alex Chaves, que representa o Poder Executivo na Câmara, a ideia é que as piscinas de uso comum – seja em ambientes públicos ou privados – tenham a instalação obrigatória de vários dispositivos para prevenir acidentes.
A lei determina que deve ser instalada uma tampa de antiaprisionamento do sistema de segurança e de liberação de vácuo dos ralos de fundos e laterais em quaisquer pontos de aspiração ou sucção, para evitar que uma pessoa tenha o cabelo puxado pela sucção – que é uma causa comum de afogamentos em piscinas. Além disso, também devem ser instalados os seguintes dispositivos de segurança: botão de emergência para desligamento de bomba de sucção respiro atmosférico; e tanque de gravidade e barreira de proteção para evitar o acesso direto na piscina.
“Nossa ideia é deixar mais claro para o contribuinte maringaense que é importante ter o lazer e ter esse espaço em sua casa, mas que ele deve ser seguro”, explica o vereador Alex Chaves.
Segundo a Sobrasa (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático), os afogamentos são a causa de 5,7 mil mortes por ano no Brasil, o que reforça a necessidade de mais segurança em piscinas.
Além disso, um artigo da revista de medicina “The New England Journal of Medicine” estima que mais de 85% dos afogamentos no mundo podem ser evitados através de fatores como: supervisão, instrução de natação, tecnologia, regulamentação e educação pública.
“Qualquer tragédia é um problema muito grande, especialmente aquelas que podem ser evitadas. E principalmente aquelas que podem ser evitadas por uma legislação séria que identifique quais são os pontos de segurança que protegem a vida da pessoa”, conclui Alex Chaves.
O projeto de lei foi aprovado na primeira discussão e deve ser votado novamente pelos vereadores na próxima sessão, que acontece na terça-feira (19).
Imagem: Freepik / Foto criada por @mrsiraphol
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