Na quinta-feira (25/2), duas decisões judiciais divergiram sobre a volta às aulas presenciais em Maringá. As escolas particulares Notre Dame e Arco Íris conseguiram na Justiça liminar para retomada imediata das aulas presenciais. O Grupo Educacional Mega, mantenedor do Colégio Platão, teve o pedido de liminar indeferido.
O juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas Notre Dame e Arco Íris e suspendeu o artigo do decreto que proíbe as atividades escolares presenciais. A medida só vale para as duas instituições que entraram com a ação.
Na decisão, o juiz afirmou que “o colapso nas Unidades de Terapia Intensiva do município de Maringá não foi ocasionado pelas atividades educacionais presenciais, o que indica a desproporcionalidade e falta de razoabilidade na suspensão das atividades presenciais”.
No mesmo dia, o juiz substituto Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, negou o pedido do Colégio Platão para retomar as aulas presenciais. O juiz alegou o “grave risco à saúde imposto pela pandemia de coronavírus”.
Outras escolas particulares entraram com ações individuais na Justiça contra a suspensão das aulas presenciais em Maringá. O Sinepe/NOPR, que representa as instituições de ensino privadas da região noroeste, também entrou com pedido de liminar contra o decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais em Maringá.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Frederico Mendes Júnior, deu prazo de 72 horas para a prefeitura se manifestar. O Sinepe/NOPR pede que a Justiça suspenda os efeitos do artigo do decreto municipal que proíbe as aulas presenciais na cidade. A medida entrou em vigor na quarta-feira (24/2) e vale até 7 de março.
A Prefeitura de Maringá informou que pretende recorrer da decisão que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas Notre Dame e Arco Íris.
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