Câmara altera projeto e decide proibir queima de fogos de artifício com estampido apenas em eventos do município

Por: - 12 de novembro de 2019
Show pirotécnico deve durar cerca de cinco minutos na cidade (Imagem/Reprodução)

Após alterações no texto original, os vereadores definiram que a queima de fogos de artifício em Maringá vai ser proibida apenas em eventos realizados pelo poder público. Além disso, a proibição atinge fogos com estampido, o que permite que o município utilize fogos de efeitos visuais.

As mudanças foram aprovadas, em primeira discussão, durante sessão da Câmara nesta terça-feira (12/11). O texto original de autoria dos vereadores Flávio Mantovani (Cidadania) e Alex Chaves (MDB) proibia a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício em áreas públicas e privadas.

As alterações foram propostas por Mantovani após conversas com o vereador Odair Fogueteiro (PDT), que é empresário no ramo de fogos de artifício.

“Essa é a casa de se fazer concessões e estamos em um parlamento político. Em que pese o texto de lei não ficar da maneira que eu gostaria, mas entramos em um consenso que a proibição dos fogos com estampidos nos eventos promovidos pelo poder público já tem um caráter educativo para a população”, disse Flávio Mantovani durante a sessão. 

Para Odair Fogueteiro, a proibição total da queima de fogos em eventos públicos e privados é inconstitucional. “O foco é esse, levar para a população o direito dela comemorar. Uma pessoa que todo ano paga uma promessa soltando fogos de artifício no dia 12 de outubro  (Dia de Nossa Senhora Aparecida), como nós vereadores vamos vir para essa casa de leis e proibir essa pessoa de pagar a promessa dela?”, questionou.

Para a Maringá Encantada 2019, o município decidiu não contratar shows pirotécnicos para a chegada do Papai Noel. Após tomar a decisão, o prefeito Ulisses Maia (PDT) fez uma enquete no Twitter para ouvir a opinião dos seguidores. A maioria foi contra os fogos.

Apesar disso, a queima de fogos foi mantida nas comemorações de Réveillon. A Prefeitura de Maringá abriu licitação para contratar três shows pirotécnicos para a chegada do ano novo. As comemorações vão ocorrer no estacionamento do Estádio Willie Davids e nos distritos de Iguatemi e Floriano.

Se a lei for sancionada antes do Réveillon, segundo Odair Fogueteiro, vai ser necessário verificar o edital e decidir quais fogos a prefeitura poderá utilizar durante as comemorações de Réveillon. “Se nesse edital a maioria dos fogos for de tiro, vai ser retirado. Não tenho porque não defender essa tese, haja vista que nós chegamos a esse bom senso e vou ajudar indicando quais são os fogos que neste caso tenham um barulho mais extensivo”.

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