Prefeitura de Maringá faz Conferência Pública no sábado e Audiência Pública na segunda. Foco é o planejamento da cidade

Por: - 26 de abril de 2019
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A Prefeitura de Maringá realiza dois eventos para discutir com a população o planejamento de Maringá. o primeiro é a Conferência Pública, que vai ser realizada neste sábado (27/4), e tem a Audiência Pública na segunda (29/4) para abrir os debates sobre a atualização do Plano Diretor de Maringá.

Os dois eventos vão ser realizados no plenário da Câmara de Maringá. Para participar da Conferência Pública de Política Urbana, neste sábado, cerca de 290 pessoas fizeram a inscrição prévia para ter direito a voz nas discussões. Os debates começam às 8 horas e a previsão é que a conferência termine por volta das 18 horas.

A pauta prevê a revisão de dez pontos do Plano Diretor do Município. Organizada pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan), a conferência vai discutir a eliminação de ruas e rotatórias projetadas em Maringá, além da alteração de eixos de comércio e serviço e a criação de zoneamento especial para implantação do Parque de TI na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha.

Há também uma mudança no tempo mínimo para a convocação de uma conferência para discutir o Plano Diretor, dos atuais 30 dias, para 15 dias. O Observatório das Metrópoles de Maringá, formado por professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), divulgou uma manifestação aberta contra esta alteração em específico.

Vão ter direito a voz e voto, 44 representantes de movimentos sociais e populares, 16 trabalhadores representantes de suas entidades sindicais, 16 empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, além de 10 representantes de Organizações Não Governamentais (Ong′s) com atuação na área de desenvolvimento urbano, planejamento territorial, habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte, mobilidade e acessibilidade.

Além dos 100 representantes da sociedade civil organizada, também haverá a participação de 100 representantes do Poder Público. Outros 90 cidadãos comuns, que não representam nenhuma entidade, também terão direito a voz, porém, sem direito a voto, na condição de participante observador.

O evento é aberto ao público, mas quem não fez a inscrição prévia, pode participar apenas como observador, sem direito a voz e a voto. A conferência foi convocada em março.

Tem audiência pública na segunda

Na noite de segunda-feira (29/4) tem a 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Maringá. O evento começa às 19 horas com a apresentação do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Maringá (Ipplam) sobre a necessidade e o escopo da revisão do Plano Diretor.

Dirigida pelo diretor-presidente do Ipplam, Edson Cardoso, a primeira audiência pública tem o objetivo de apresentar e consultar à população quanto a Proposta Metodológica de trabalho para a revisão do Plano Diretor.

Em outras palavras, a pretensão é aprovar as regras propostas, a participação popular no processo e um cronograma de ações para os próximos meses.

De acordo com o cronograma que vai ser apresentado na audiência pública de 29 de abril, o objetivo é entregar a minuta da revisão do Plano Diretor para a apreciação dos vereadores na primeira quinzena de dezembro de 2019.

Uma segunda reunião de trabalho já foi previamente agendada para a validação da Proposta Metodológica e eleição do Grupo de Acompanhamento. A reunião foi programada para a terça-feira (7/5). Veja mais detalhes aqui.

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