Quase cinco meses após ser lançada, a licitação para contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para operar a Torre de Controle do Aeroporto de Maringá teve os envelopes com propostas de preços abertos nesta terça-feira (6/11). A microempresa João Paim ficou em primeiro lugar.
A João Paim-ME foi classificada em primeiro ofertando R$ 1,898 milhão, cobrindo o preço inicialmente mais baixo, proposto pela Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, no valor de R$ 1.898.629,34. O valor máximo fixado em edital era R$ 2.477.119,20. O prazo para recursos é de cinco dias.
A licitação foi publicada no dia 11 de junho, uma semana depois que 19 dos 28 operadores da Torre de Controle, Estação Meteorológica de Superfície e Sala AIS pediram exoneração por recomendação do Tribunal de Contas da União. Eles são aposentados da Força Aérea Brasileira e tiveram que optar por um dos dois salários.
Quatro empresas foram habilitadas para participar da licitação. Inicialmente, os envelopes seriam abertos no dia 18 de julho, mas liminarmente o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (PCE-PR) suspendeu a licitação um dia antes. Foram feitas as adequações recomendadas e o preço máximo baixou de R$ 2,9 milhões para R$ 2,4 milhões.
O processo foi retomado e no dia 14 de setembro os envelopes com a documentação das empresas inscritas foram abertos. No entanto três das quatro classificadas impetraram recursos administrativos, que foram julgados no dia 31 de outubro, sendo dois indeferidos e um acatado.
Desde a exoneração dos operadores, o Aeroporto de Maringá está operando, nas partes menos movimentadas do dia, por procedimentos de rádio. Nos horários de pico, mantém os procedimentos de torre, com o auxílio de quatro profissionais do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cibdacta II).
A empresa que vencer a licitação deverá fornecer 3 técnicos em informações aeronáuticas, 5 técnicos em meteorologia, 10 controladores de tráfego aéreo e 1 coordenador. Segundo o superintendente do aeroporto, Fernando Rezende, as exonerações dos 19 técnicos não prejudicaram a segurança de pousos e decolagens.
Classificação das empresas concorrentes
1º – R$ 1.898.000,00 – João Paim-ME
2º – R$ 1.898.629,34 – Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda
3º – R$ 2.323.978,71 – Airlif Soluções Aeronáuticas Ltda
4º – R$ 2.459.519,61 – Sinart – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviários e Turístico Ltda
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