A divulgação dos nomes que vão receber R$ 2 milhões do Prêmio Aniceto Matti para executar projetos de incentivo à cultura, previsto para outubro de 2017, ainda não aconteceu. A demora preocupa os inscritos sobre a execução do orçamento e geram dúvidas sobre a publicação do edital em 2018.
Uma carta de repúdio ao atraso foi divulgada no começo de janeiro, expondo divergências entre os membros não-governamentais do Conselho Municipal de Políticas Culturais em relação ao processo conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura de Maringá (Semuc).
A primeira reunião do ano do Conselho será realizada na próxima segunda-feira (29/1), às 15h, na Sala dos Conselhos do Paço Municipal, e há expectativa de que o prefeito Ulisses Maia e o secretário de Cultura Rael Toffolo estejam presentes para prestar esclarecimentos sobre os atrasos e o novo edital.
Segundo o secretário de Cultura, o edital de 2018 já está orçado e será divulgado em breve. “Já está resolvido e o resultado (do edital de 2017) deve ser divulgado até o fim de janeiro ou na primeira semana de fevereiro”, afirmou. A pauta da reunião são as ações a serem desenvolvidas na área cultural durante o ano.
Reformulações causaram atraso
O Prêmio Aniceto Matti é o principal responsável pelo incentivo à cultura em Maringá. No ano passado o projeto passou por diversas adequações, numa ação conjunta entre a Semuc e o Conselho. Um principais pontos foi o aumento do orçamento de R$ 1,2 milhão para R$ 2 milhões e a manutenção da publicação anual do edital – o último havia sido em 2015.
Publicado no dia 23 de junho de 2017, o edital recebeu inscrições até 11 de agosto. No dia 15 de setembro, foi realizada a reunião que definiu os classificados e os que foram aprovados de acordo com a documentação exigida. Foram 153 inscritos, 20 eliminados na primeira fase de avaliação.
De acordo com o secretário de Cultura, Rael Toffolo, a demora se deu em virtude das alterações que foram feitas. “O Conselho foi alertado desde o início sobre a possibilidade de atraso”, disse.
Acrescentou que “foram muitos projetos encaminhados, num volume muito maior do que em outros anos. O processo demora por inúmeras questões técnicas, que vão desde a catalogação até a análise, sem contar que um parecerista teve de ser substituído”.
A previsão, inicialmente, era de que o resultado fosse divulgado em outubro, mas foi adiado mais de uma vez e, ainda sem a divulgação, acabou sendo motivo de uma carta de repúdio ao processo por parte de membros do Conselho.
Conselho pede presença do secretário
Membro do Conselho de Políticas Culturais, o músico Rafael Morais diz que a preocupação se dá em razão de experiências anteriores com o edital. “Faz três anos que estamos com um único edital e num processo moroso. Estamos aguardamos o resultado para novos trabalhos”, disse.
Os conselheiros esperam membros da administração municipal estejam presentes à reunião, como o secretário Rael Toffolo e o prefeito Ulisses Maia, já que parte da responsabilidade pela demora seria da Procuradoria-Geral do Município, pela demora na avaliação das alterações.
Outras dificuldades enfrentadas foram as mudanças no site do Prêmio Aniceto Matti, que ainda não foram concluídas, para as inscrições dos projetos serem feitas online. “Ocorreram muitas dificuldades técnicas para implementação”, afirmou o diretor de Cultura, Mateus Moscheta.
O aumento no orçamento de 2017 aconteceu devido à articulação do Conselho junto à Câmara Municipal, que aprovou o recurso complementar por meio de emenda parlamentar. Atualmente são contemplados 49 projetos, classificados em três categorias: R$ 20 mil para iniciantes, R$ 30 mil ou R$ 60 mil para profissionais.
O edital de 2015 só anunciou a classificação em julho de 2016 e 24 projetos receberam recursos municipais, mas alguns só foram executados em 2017 devido à demora na liberação dos recursos.
Dúvidas sobre continuidade do Prêmio
O principal receio dos conselheiros e produtores culturais é quanto à continuidade do Prêmio. A dúvida se alimenta tanto pela demora na divulgação do resultado de 2017 quanto pelo fato de os R$ 2 milhões do Orçamento Municipal do ano passado não ter sido executado. Isso poderia impedir um novo edital em 2018.
Mas o diretor de Cultura, Mateus Moscheta, afirmou no início desta semana que a possibilidade de suspensão do Prêmio está descartada. “Já existe um alinhamento com a administração municipal e há recursos para o edital deste ano, definidos pela Lei Orçamentária Anual 2018”.
Também disse que “o resultado de 2017 será divulgado, provavelmente, ainda em janeiro”. Acrescentou que o processo está sendo finalizando e assim que possível será realizada a coleta de assinaturas dos pareceristas para a divulgação. A comissão de pareceristas é formada por profissionais de Maringá, Campo Mourão, Londrina e Curitiba.
Segundo Moscheta, “a repercussão do Prêmio é grande devido à ansiedade causada pela natureza do processo, mas mesmo com todas as mudanças ocorridas, a previsão é de sete meses para conclusão, menor do que o período de 11 meses na edição de 2015. Com as mudanças feitas há otimismo e confiança para as futuras edições”.
Sobre a nota divulgada pelos membros do Conselho, Moscheta diz que eles “estão cumprindo com a função de cobrar. E isso é importante para sentir segurança na execução”. Também afirmou que “qualquer pessoa pode vir à secretaria e ter acesso ao andamento do processo”.
Conselho também vai discutir Convites às Artes
Durante a reunião de segunda-feira, além do Aniceto Matti, também deve ser discutido o plano de ação para reformulação de outras ações culturais de Maringá, como os Convites às Artes, o Mapeamento Cultural, e eventos de grande porte, como a Semana Municipal de Cultura, o Carnaval de Rua e a Festa Literária Internacional de Maringá.
Moscheta informou que em relação aos Convites, serão publicados editais diferentes “para melhorar o processo de avaliação das propostas”, e que foi formada uma comissão especial “para revitalização dos teatros da cidade, em especial o Cine Teatro Plaza”.
De forma geral, o diretor avalia a relação entre Secretaria e Conselho como positiva. “Não existe divisão e sugestões têm sido adotadas. Temos boas expectativas para continuidade dos trabalhos, nos atentando para a recepção do maringaense e colocando em prática estratégias culturais”, afirmou.
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