O vereador maringaense Jean Marques (PV) – apontado pelo colega de partido e de Câmara que corre o risco ser cassado, Homero Marches (PV), como suspeito de coautoria na lavratura da denúncia de quebra de decoro parlamentar – contrapõe o adversário sacando as mesmas armas.
Marques também providenciou um estudo de linguagem e estilo de texto de uma petição inicial de um mandado de segurança feito pelo advogado de Marchese contra a própria Comissão Processante com a peça da denúncia assinada pelo presidente do Partido Verde e secretário municipal de Meio Ambiente, Ederlei Alkamim.
Apontando impropriedades no uso da língua portuguesa e expressões comuns nos dois documentos, o estudo encomendado por Marques conclui que “a metodologia utilizada apontaria, com muito mais segurança, que o advogado que atuou em defesa do vereador Homero em um mandado de segurança manejado justamente contra o processo da denúncia poderia, em maior probabilidade, ser o autor da própria denúncia”.
O estudo de Marques, líder do prefeito Ulisses Maia na Câmara de Vereadores, mostra que as expressões “Em face de”, “Ocorre que”, “Ora, “Desse modo” e “Portanto” são encontrados nos textos da denúncia do PV e no mandato de segurança impetrado pela defesa de Marchese, que foi redigido pelo auxiliar de defesa Valter Akira.
Também aponta erros de sintaxe em concordâncias verbais, ausência de uso de crase obrigatória e concordância nominal, tal qual o “laudo pericial informal” apresentado por Marchese, para sustentar o pedido de uma perícia oficial por parte da Comissão Processante, o que foi indeferido na sessão da última segunda-feira (13/11).
Quanto aos equívocos de concordância verbal, são citados exemplos pinçados da petição inicial do mandato de segurança em favor de Marchese, sem apresentar correlatos na denúncia, tais como o da página 34: “o vereador é obrigado a exigir que a administração contrate servidores plenamente qualificados e que preencha (preencham) os requisitos legais”.
Ou ainda a frase extraída da página 8 do mesmo documento: “Nesse esteio, inúmeras as irregularidades e vícios insanáveis praticadas (praticados) pela autoridade coatora e que passa (passam) a ser rebatido (rebatidos) uma a uma, a fim de restabelecer o direito líquido e certo do impetrante ao devido processo legal”.
Sobre a ausência de crase obrigatória no texto do mandado de segurança, são apontados dois exemplos, grafados nas páginas 11 e 38: “…devem ser colocados na ordem do dia, quanto mais a denúncia que pode levar a (à) cassação e perda dos direitos políticos…” e “…caracterizar um dos indicadores necessários a (à) concessão do mandamus”.
Em relação à concordância nominal, entre outros exemplos, está a frase tirada da página 8: “… inúmeras as irregularidades e vícios insanáveis praticadas (praticados) pela autoridade coatora e que passa a ser rebatido (rebatidos) uma a uma (um a um), a fim de restabelecer o direito líquido e certo do impetrante”.
Também foi feita uma análise mostrando diferenças na formatação da denúncia do PV e da ação de ressarcimento assinada pelo vereador e advogado Jean Marques, utilizada no estudo apresentado por Marchese.
“Na primeira linha, a denúncia possui recuo de 2,5 cm, enquanto a petição de indenização possui recuo de 2,0 cm” e ” na denúncia não possui recuo nos tópicos iniciais, enquanto a petição de indenização possui recuo de 2,0 cm”.
A conclusão do estudo apresentado na tarde desta terça-feira por Marques, diz que “o laudo publicado à imprensa não constitui base idônea à constatação de nenhum tipo de similaridade. A metodologia empregada não permite concluir, com o mínimo de segurança, pela autoria de qualquer pessoa. Trata-se, antes, de documento feito à encomenda”.
Marchese reafirma suspeita que colega é coautor
Os estudos apresentados por Marchese e Jean Marques foram tema de troca de gentilezas entre os dois vereadores do Partido Verde na sessão da Câmara desta terça-feira (13).
Marchese, para a reportagem, disse que não está acusando Marques de coautoria da peça da denúncia que provocou a formação da Comissão Processante”, no entanto disse que “é evidente que o autor tem proximidade com a vivência da Câmara e do partido”.
“Pedi que ele fosse investigado, para saber a verdade, mas a Comissão não aceitou nosso pedido”, lembrou. Também disse que “dez de cada dez advogados que converso dizem que o estilo da denúncia é o estilo de Marques”.
Acrescentou, possivelmente se referindo ao colega de bancada e de atritos na tribuna da Câmara, que “neste momento não é bom se utilizar da estratégia da indignação na rua, pois podem surgir fatos novos”.
Segue o estudo encaminhado por vereador Jean Marques
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