Empresas que venceram licitações para Maringá Encantada já assinaram contratos, mas Ministério Público pede anulação parcial

Por: - 7 de novembro de 2017

O Observatório Social de Maringá (OSM) já havia alertado, mas a Prefeitura de Maringá não deu ouvidos aos questionamentos sobre possíveis irregularidades em duas licitações relacionadas à prestação de serviços e compra de materiais para as festividades de final de ano.

Agora foi a vez da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público pedir a nulidade de cinco lotes de duas licitações, as de números 184 e 185, de 2017, que somam R$ 783 mil. As empresas que venceram os pregões já assinaram os contratos e apenas aguardam a ordem de serviço.

Uma dessas empresas é a maringaense W’Dme – Materiais Elétricos, especializada em  locação e venda de decoração de Natal, que venceu o lote 12 do pregão 184, o de maior preço (R$ 519 mil) e relativo à montagem de quatro portais de festões na Avenida Getúlio Vargas.

O responsável pelo setor de licitações da W’Dme, Roberto Peres, disse que “a empresa cumpriu todas as exigências do pregão, o contrato já foi assinado e o início dos trabalhos depende apenas do município mandar a ordem de serviço”.

Acrescentou que o tempo para cumprir o serviço pode chegar a 30 dias e que a empresa já tinha feito contato com os fornecedores. A programação natalina da cidade inicia no dia 25 deste mês. Ou seja, há riscos da festa começar sem a casa estar devidamente preparada.

“No momento em que a empresa consagrou-se vencedora – afirmou Peres -, já tínhamos preparados alguns pedidos e aumentamos a equipe de trabalho em 40%, pois já havíamos incluído em nossos preços para a licitação o aumento dos encargos trabalhistas”.

Outra empresa que também já está se preparando para executar os serviços é a Bandeira Eventos, de Olímpia (SP), que ofertou R$ 163,9 mil pelo lote 11 do mesmo pregão, o 184, para decoração da Casa do Papei Noel.

O proprietário da empresa focada em decorações e enfeites natalinos, João Bandeira, foi surpreendido na manhã desta terça-feira (7) pela informação sobre o pedido do Ministério Público para anular parte da licitação. “Vou ligar na prefeitura”, exclamou.

“Estava esperando a montagem da Casa do Papai Noel para fazer a decoração. O material já está separado para ir”, disse Bandeira, que para montar a decoração com móveis e outros objetos “não deve demorar mais de três dias”.

Um dos cinco lotes com pedidos para serem anulados, o que prevê a montagem de uma árvore de Natal, já havia sido descartado pela prefeitura. Os outros dois são para a locação de um parque de diversões, lote 1 do pregão 185, que saiu por R$ 39,1 mil.

O outro lote anulado foi o lote 18/185, para a compra de estruturas de madeira para a montagem do presépio, vencido por uma oferta de R$ 61 mil. O problema indicado pelo Observatório e confirmado pelo Ministério Público foi a falta de cotações de preços.

O promotor Leonardo  da Silva Vilhena, que pediu para a prefeitura se manifestar sobre os pedidos de nulidade até a próxima sexta-feira (10), disse que na licitação 184, dos 13 itens constantes, em apenas cinco foram feitos três orçamentos, conforme determina a lei.

Já em relação ao pregão 185, dos 19 itens, em apenas dez foram feitos as três cotações. Vilhena também disse que a pressa do poder público em promover as licitações comprometeram as cotações, que “apresentam um alto grau de superficialidade e leviandade”.

No total, as duas licitações que poderão ser parcialmente anuladas somam R$ 3,036 milhões.

Se já havia pressa quando do lançamento dos dois pregões, importantes para organizar uma festa de final de ano comparável a de Gramado, conforme foi prometido pelo prefeito Ulisses Maia no final de outubro, a situação agora é de uma corrida contra o relógio.

Por meio de nota, a prefeitura informou que “a Procuradoria-Geral encaminhará, dentro do prazo estabelecido, os esclarecimentos necessários para sublinhar a correção”. O promotor adianta que, caso as recomendações não sejam acatadas, entrará com uma ação.

Com a colaboração do repórter Murillo Saldanha.

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