Quatro licitações para programação de Natal de Maringá aguardam homologação: somam R$ 5,9 milhões

Por: - 25 de outubro de 2017
Decoração de Natal 2016 (Imagem/André Renato - SECOM)

As quatro licitações abertas para as festividades de fim de ano em Maringá, que previam um gasto máximo de R$ 9,6 milhões, já estão em fase de homologação pelo prefeito Ulisses Maia.

Assim, as três licitações especificas para a decoração de Natal e uma para a compra de mudas de flores e pedras de jardim – que também serão utilizadas nos canteiros centrais e nas praças com programação natalina – somam R$ 5,9 milhões. Pelo menos outras duas devem ser abertas.

Apesar da redução significativa, os gastos tendem a ficar bem acima do que foi apontado pelo prefeito Ulisses Maia (PDT) durante a última entrevista coletiva à imprensa, realizada na prefeitura na quinta-feira da semana passada (19/10).

Na entrevista, que costuma ser realizada uma vez por mês, Ulisses Maia disse que a administração esperava gastar metade do que até então havia sido anunciado pela imprensa e bem menos do que estava previsto como valor máximo nas licitações.

“Não é todo o recurso que será gasto que foi anunciado na matéria. O Diário pegou a soma de todas as possibilidades de gastar pelos valores máximos, que deu R$ 6 milhões. A mesma matéria do Diário, eu digo que deve fica pela matade”, afirmou o prefeito.

O Maringá Post publicou que os valores máximos das quatro licitações somavam R$ 9,6 milhões e observou que, segundo técnicos da secretaria da Fazenda, com o pregão a perspectiva seria de uma redução de cerca de 30% – cairia então para R$ 6,1 milhões.

Na entrevista, o prefeito disse também que os investimentos não seriam tão altos se comparados aos gastos com a programação de natal de 2016:

“Levando em conta que no ano passado foi entorno de R$ 2 milhões de gastos, estamos aumentando um pouco só a mais do que foi gasto e vamos dar de presente a Maringá um Natal cem vezes melhor, maior e mais lindo do que foi feito até então.”

Lotes revogados: show pirotécnico será licitado depois

A licitação para contratação das empresas responsáveis pelo serviço de decoração teve dois lotes revogados pela secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Seide).

O pregão previa um gasto máximo de R$ 2,8 milhões e foi fechado em R$ 1,9 milhão. A redução nessa licitação foi de R$ 874 mil.

O lote sobre o show pirotécnico, que tinha como valor máximo R$ 220 mil, e o outro que pretendia realizar a locação de uma árvore de Natal para um ponto específico da cidade, de R$ 158 mil, foram revogados.

Kelly Henrique, gerente-administrativa da secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Seide) explicou que a licitação para a contratação do show pirotécnico deve ser feita separadamente – o valor máximo não foi determinado.

Também deverá ser aberta, pela secretaria de Cultura, uma licitação para a contratação de uma empresa para contratar e coordenar as apresentações artísticas – o valor máximo ainda não foi fixado.

Já a locação da árvore de Natal foi descartada a partir de uma análise feita pela secretaria. “Decidimos que neste ano não seria viável e outros itens teriam prioridade”, afirmou ela.:

A licitação para a contratação de empresa para prestar serviços de montagem, instalação e manutenção da decoração natalina, que tinha como gasto máximo R$ 1,9 milhão, foi encerrada por R$ 1,6 milhão – representando uma baixa de R$ 295 mil.

Outra licitação aberta para contratação de decoração de final de ano, parque de diversões e oito carros alegóricos tinha como valor máximo previsto R$ 1,4 milhão e foi fechada em R$ 1,1 milhão – baixou R$ 294 mil.

Para a compra de pedras de jardim e mudas de flores, que devem enfeitar os principais canteiros e praças que receberão programação de Natal, estava fixado um valor máximo de R$ 2,7 milhões. No final, a licitação ficou em R$ 1,1 milhão, gerando uma queda de R$ 1,58 milhão.

Licitações são questionadas pelo Observatório

O Observatório Social de Maringá (OMS) pediu a impugnação de duas licitações referentes a contratações de empresas que prestarão serviços de decoração natalina para a cidade – as referentes às contração de empresas de decoração (R$ 1,9 milhão) e a do parque de diversões e carros alegóricos (R$ 1,1 milhão).

Giuliana Lenza, presidente da OMS disse ao Maringá Post que os valores dos itens determinados pelas licitações “não davam segurança quanto a preço real do produto que estava sendo contratado”.

Para Kelly Henrique, os argumentos de Giuliana não são aplicáveis. “Seguimos o trâmite legal e são empresas que não estavam impossibilitadas de participar da licitação. Mais de 20 empresas participaram, o que prova que não houve cerceamento.”

Segundo a gerente, tudo foi feito para ampliar a concorrência.”Em relação há anos anteriores, este ano ampliou-se a concorrência. Mas é o papel deles [OMS] questionar”, afirmou.

O pedido do Observatório encontra-se na Promotoria Especial de Defesa do Patrimônio Público de Maringá.

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