Criação do Centro de Biotecnologia do Tecpar em Maringá depende da reavaliação do Governo Bolsonaro

12 de setembro de 2019
Fachada de uma das fábricas projetadas para serem construídas em Maringá / Divulgação Tecpar

No dia 15 de janeiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a minuta do contrato entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Ministério da Saúde para o repasse de R$ 82 milhões, parceladamente, até o final de 2020, para a construção do Centro de Biotecnologia do Tecpar, em Maringá.

A transferência dos recursos, autorizada pelo ex-ministro e atualmente deputado federal Ricardo Barros (PP), fazia parte do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde e Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial de Saúde.

O Centro de Biotecnologia é unidade de fill and finish com objetivo realizar a formulação, envase, embalagem e armazenamento de medicamentos injetáveis, com previsão para ampliação futura. O terreno foi concedido pela Prefeitura de Maringá ao Tecpar e fica no Parque Cidade Industrial.

A possibilidade de investimento surgiu a partir de um contrato do Tecpar com o Ministério da Saúde para o fornecimento de seis medicamentos usados no tratamento de câncer e de artrite reumatoide.

O Tecpar vai abastecer 50% do que é usado hoje pelo SUS nos medicamentos Bevacizumabe e Infliximabe, 40% do Trastuzumabe, 30% do Adalimumabe e 20% do Etanercepte e do Rituximabe.

A produção do medicamentos prevê parceria com multinacionais, detentoras da patentes. Há acordos firmados com a Axis Biotec e Roche (Trastuzumabe), Orygen e Pfizer (Infliximabe, Rituximabe, Adalimumabe e Bevacizumabe) e Cristália (Etanercepte).

Mas o projeto de implantação do Centro de Biotecnologia Industrial do Tecpar em Maringá esbarrou no Governo Bolsonaro, que vai reavaliar o projeto. Em julho de 2019, o Ministério da Saúde suspendeu os projetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), incluído o do Tecpar, e solicitou novos estudos.

Sobre a situação atual do empreendimento, o jornalista Angelo Rigon publicou nesta quinta-feira (12/9) uma nota oficial sobre o posicionamento do Tecpar. Segue abaixo na íntegra.

“O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) informa que o desenvolvimento de seu Centro de Biotecnologia Industrial em Maringá [Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos] é estratégico tanto para o Tecpar quanto para o Governo do Estado e está em linha com a orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, de regionalizar investimentos, para levar empresas, emprego e renda para o interior do Paraná, bem como desenvolver talentos com perfil tecnológico.

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu os projetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com a finalidade de reestruturar o cronograma de ações e atividades, e solicitou aos laboratórios públicos, dentre eles o Tecpar, um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) de cada um dos projetos.

A análise do EVTE do Tecpar, que está em fase de conclusão, será realizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Comitê Deliberativo e da Comissão Técnica de Avaliação, que foram compostos recentemente, quando, em 3 de setembro de 2019, o Governo Federal editou o Decreto 10.001/19, publicado em Diário Oficial.

Por meio desses órgãos, o Ministério da Saúde avaliará a continuidade ou extinção dos projetos de PDP suspensos em julho.

A avaliação pelo Ministério da Saúde é etapa fundamental para que o Tecpar, com o apoio do Governo do Estado, estruture o Centro de Biotecnologia Industrial em Maringá, para desenvolver e produzir medicamentos biológicos e para incorporar tecnologias e medicamentos de interesse estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS)”.