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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (2), a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de três marcas de bebida à base de café após detectar substâncias tóxicas e irregularidades nos produtos. As marcas atingidas pela medida são Melissa, Pingo Preto e Oficial.
A decisão foi tomada com base em análises que identificaram a presença de ocratoxina A (OTA) — toxina produzida por fungos, considerada prejudicial à saúde humana. Além disso, os produtos informavam em seus rótulos conter “polpa de café” ou “café torrado e moído”, mas, na prática, utilizavam grãos crus, resíduos agrícolas e materiais fora do padrão.
Todos os lotes devem ser recolhidos do mercado, conforme determinação da resolução publicada pela Anvisa. A medida complementa uma ação anterior do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que já havia classificado essas marcas como impróprias para consumo no fim de maio.
Irregularidades nos produtos
Os produtos apresentavam altos níveis de impurezas e matérias estranhas, como pedras, areia, galhos e sementes de outras plantas. Segundo a legislação, o limite máximo permitido para esse tipo de contaminação é de 1%, o que foi excedido nas amostras analisadas.
Essas marcas também não seguiam os padrões exigidos para cafés torrados e moídos. A composição incluía materiais de baixa qualidade, o que motivou a classificação informal de “café fake”. Uma autoridade do Ministério chegou a descrever os produtos como “lixo da lavoura”.
Riscos à saúde
A ocratoxina A é uma substância tóxica que pode contaminar alimentos armazenados de forma inadequada, como grãos e derivados. A toxina está associada a doenças renais crônicas, tumores no trato urinário e inflamações sistêmicas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a exposição prolongada pode ainda afetar o desenvolvimento fetal e comprometer o sistema imunológico.
Embora a relação direta entre a toxina e casos em humanos ainda seja investigada, estudos em animais demonstram efeitos comprovados nos rins e no sistema urinário.
Orientações ao consumidor
O Ministério da Agricultura recomenda que consumidores suspendam imediatamente o uso dos produtos das três marcas mencionadas. Aqueles que adquiriram os itens podem exigir substituição ou reembolso, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Se os produtos ainda estiverem sendo vendidos, o Ministério pede que a ocorrência seja registrada por meio da plataforma Fala.BR, com a identificação do local de venda.