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Uma investigação feita pela reportagem do portal UOL revelou que oito dos dez juízes mais bem pagos pelo Judiciário brasileiro em 2024 estão aposentados. Os magistrados listados receberam valores entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões ao longo do ano passado, todos ligados ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Apenas dois entre os dez mais bem pagos ainda estão na ativa.
O levantamento, feito com base em informações disponíveis no site do próprio TJ-RO e comparadas aos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que esses altos valores são consequência da retomada do pagamento do chamado “quinquênio”, benefício que concede um acréscimo salarial de 5% a cada cinco anos de carreira. Embora extinto pelo CNJ em 2006, o adicional retornou após decisões judiciais que determinaram também o pagamento retroativo dos últimos 16 anos.
O valor mais alto em 2024, segundo o UOL, foi recebido pela juíza aposentada Rita Polo Barini, 85 anos, que recebeu cerca de R$ 2,5 milhões. Ela ingressou na magistratura em Rondônia em 1986 e, após aposentadoria, passou a atuar na advocacia em São Paulo. Cesar Rubens de Souza Lima e Antônio Julio Ribeiro completam o ranking dos três maiores salários, recebendo aproximadamente R$ 2,4 milhões cada. Souza Lima preferiu não comentar, enquanto os demais não foram localizados pelo UOL.
O pagamento desses retroativos levanta questionamentos e gerou polêmica após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter barrado temporariamente o benefício para juízes federais em 2023. Posteriormente, a decisão foi revertida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, abrindo precedentes para outros tribunais retomarem os pagamentos.
O impacto orçamentário do retorno definitivo do benefício pode chegar a R$ 42 bilhões ao ano caso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em tramitação no Senado, seja aprovada. A proposta pretende estender o quinquênio para todos os magistrados e outras categorias de servidores públicos.
Ainda de acordo com a investigação do UOL, chama atenção o caso específico do juiz aposentado Antonio Feliciano Poli, oitavo maior salário da lista, com R$ 2,2 milhões recebidos em 2024. Ele foi afastado por aposentadoria compulsória em 2007 devido a irregularidades na conduta profissional. Poli afirmou à reportagem não ter recebido o valor apontado, mas o TJ-RO garantiu que os recursos foram depositados em uma conta na Caixa Econômica Federal, podendo ser sacados pelo magistrado após a assinatura de um termo específico.
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