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A Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025, proibiu o uso de celulares e dispositivos eletrônicos pessoais por estudantes da educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas em todo o país.
A medida tem como objetivo melhorar a concentração em sala de aula e preservar a saúde mental de crianças e adolescentes. O uso dos aparelhos é permitido apenas para fins pedagógicos autorizados, acessibilidade ou questões de saúde.
Após pouco mais de um ano em vigor, o silêncio que antes predominava nos recreios deu lugar a brincadeiras, conversas e maior interação entre os estudantes. Atividades como jogos de vôlei, rodas de leitura, partidas de dominó e maior participação em sala de aula — inclusive em aulas de teatro — passaram a ser mais frequentes.
Uma pesquisa da Equidade.info, realizada a pedido da Frente Parlamentar Mista da Educação, aponta que 80% dos alunos perceberam melhora na concentração e 77% relataram redução de casos de bullying. O levantamento ouviu cerca de 3 mil alunos, professores e gestores em diferentes regiões do país.
Para Fernando Abrucio, a adaptação dos jovens a um ambiente com menos uso de celulares exige mudanças no ambiente escolar. “A solução passa pelo uso dos espaços coletivos e por iniciativas que incentivem a convivência para além da sala de aula. As escolas vão ter que se reinventar”, afirmou.
A diretora Juliana Martins Pegoraro, do Colégio Professor Guido Straube, em Curitiba, descreve o processo como uma “readequação profunda”.
“A disputa pela atenção do aluno diminuiu. Eles conseguem manter o foco por mais tempo e a ansiedade baixou”, destaca.
Apesar dos avanços, a professora Diene Eire de Mello alerta que apenas proibir não é suficiente. Segundo ela, é necessário educar para o uso consciente da tecnologia.
A partir deste ano, as escolas também devem seguir as diretrizes da BNCC Computação, que estabelece o ensino de cultura digital e ética no uso das tecnologias.
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