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Com um crescimento expressivo em 2024, o Posto da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) comemorou seu terceiro aniversário com quase 20 mil atendimentos prestados desde o início das atividades, em novembro de 2021. Só este ano, foram realizados 9.657 atendimentos, quase o dobro dos 5.532 registrados em 2023, refletindo o aumento na procura da população por orientação e resolução extrajudicial de conflitos.
O posto, que atende cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos, tem se destacado por oferecer assistência jurídica gratuita, especialmente em questões como divórcios, pensão alimentícia, acesso a medicamentos e vagas em creches. De acordo com o coordenador do posto, defensor público Rafael de Matos Souto, o aumento no número de atendimentos é reflexo da divulgação do serviço e da crescente demanda por esse tipo de suporte jurídico.
“Este ano foi muito positivo, conseguimos atender muitas pessoas que realmente precisavam do nosso serviço. O objetivo para 2025 é ampliar ainda mais o alcance, atingindo aqueles que ainda não tiveram acesso aos serviços da Defensoria”, afirmou Matos Souto.
Em 2024, o posto também implementou mutirões temáticos, abordando questões cruciais nas áreas de saúde, direito do consumidor e direito de família, em parceria com diversas instituições públicas. Esses mutirões visam acelerar a resolução de conflitos, oferecendo uma solução mais ágil e eficaz para as demandas da população.
Além dos mutirões, o posto continua a prestar assessoria especializada em diversas áreas do direito, como Família, Sucessões, Cível, Violência Doméstica e Infância e Juventude, com a média de 50 a 60 atendimentos diários. A taxa de resolução extrajudicial de conflitos ultrapassa 90%, evitando a judicialização de grande parte dos casos.
O Posto da Defensoria na Alep é o único no Paraná a atender cidadãos de todos os 399 municípios, consolidando-se como um instrumento fundamental para o acesso à justiça, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Serviço:
O posto de atendimento da DPE-PR na Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O serviço é gratuito e destinado a pessoas que não podem pagar por assistência jurídica. O atendimento pode ser feito presencialmente ou pelos seguintes canais: telefone (41) 3350-4103 e e-mail [email protected]. O posto reabre em 2025 no dia 7 de janeiro.
