Paraná propõe regulamentação para controle de poluição sonora em áreas urbanas

Projeto de Lei 600/2024 visa controlar a emissão de ruídos em áreas urbanas, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.

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    O deputado estadual Goura (PDT) protocolou o Projeto de Lei 600/2024, que busca a prevenção e o controle da poluição sonora no Paraná. A proposta visa garantir cidades mais saudáveis e sustentáveis, estabelecendo regras para a emissão de ruídos e protegendo a saúde da população.

    A poluição sonora, que tem se intensificado nas áreas urbanas, é uma preocupação crescente, já que a exposição contínua ao ruído pode causar estresse, problemas cardíacos, distúrbios do sono e até déficits cognitivos. Além disso, também impacta o meio ambiente, prejudicando a fauna e a biodiversidade.

    O PL prevê que os municípios realizem programas de controle da poluição sonora, com a padronização de limites de ruídos e a identificação de áreas mais vulneráveis. Além disso, o projeto inclui a criação do “Dia Estadual do Silêncio”, a ser comemorado em 7 de maio, com o objetivo de conscientizar a população sobre os danos causados pelo excesso de ruído.

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