Em balanço divulgado nesta segunda-feira (28/1), a Prefeitura de Maringá informou que a Patrulha do Som atendeu em 2018 mais de 1,1 mil denúncias de poluição sonora. Foram emitidas 946 notificações e 33 resultaram em autos de infração pelo não atendimento às recomendações. A soma das multas chega a R$ 115 mil.
As reclamações são de ruídos de automóveis, residências, bares e comércio. A Lei Complementar 218/97 dispõe sobre o controle e fiscalização da poluição sonora que implique danos à saúde e ao bem-estar com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos. A multa inicial é de R$ 2,5 mil e na reincidência, aplicada em dobro.
Nos casos de som automotivo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de trânsito de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na habilitação, além da retenção do veículo.
As reclamações de poluição sonora devem ser feitas pela Ouvidoria (fone 156) de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou pela Guarda Municipal (fone 153), todos os dias, 24 horas. Nas diligências é importante a identificação do denunciante para que as equipes utilizem o decibelímetro no local onde chega o ruído para captação do nível de decibéis.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.