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Mais de 1.500 mulheres brasileiras que residem no exterior registraram casos de violência de gênero nos consulados brasileiros durante o ano de 2023. A informação faz parte da nova atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, pelo Instituto Avon, incorporado pelo Instituto Natura em julho deste ano, e pela Gênero e Número.
Em seu aniversário de um ano, a plataforma traz uma nova seção repleta de dados sistematizados pela primeira vez em um painel e de forma atualizada, disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Os novos dados foram possibilitados por meio de uma colaboração entre o MRE e o Senado Federal. As informações foram coletadas em 186 repartições consulares, incluindo embaixadas com serviços consulares, consulados-gerais, consulados e vice-consulados.
Para Daniela Grelin, diretora executiva de Direitos e Saúde das Mulheres e Comunicação Institucional do Instituto Natura, esses dados representam mais um grande avanço para o enfrentamento das violências contra as mulheres. “A importância desses números, pela primeira vez acessíveis desta maneira, é imensa. Eles lançam luz sobre a dimensão do problema da violência de gênero contra as mulheres brasileiras no exterior. Esta é uma inovação significativa que transformará a maneira como abordamos e enfrentamos este grave problema social”.
Esta é a primeira vez que os dados sobre a comunidade brasileira no exterior são disponibilizados por gênero, permitindo assim o acesso à informação sobre os pedidos de ajuda realizados pelas brasileiras. Atualmente, mais de dois milhões e meio de brasileiras residem no exterior de forma documentada segundo as estimativas do Itamaraty. ”É importante destacar que todas as mulheres brasileiras, independente da sua situação migratória, têm o direito de solicitar ajuda nos corpos consulares sem o risco de serem denunciadas”, explica Daniela.
A Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia, complementa: “A nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que agora incorpora dados inéditos sobre a violência contra mulheres brasileiras no exterior, reforça a urgência de proteger e apoiar nossas cidadãs onde quer que estejam. A equidade de gênero, assim como o compartilhamento de dados são avanços que beneficiam a sociedade como um todo.”
Mais de metade dos casos correspondem a violência vicária
58% dos casos contabilizados pelos consulados brasileiros correspondem a violência vicária, que é a violência contra a mulher por meio da agressão a terceiros, durante o ano de 2023 foram registradas 904 ocorrências deste tipo de violência.
Para Daniela Grelin, “esses dados ampliam o nosso olhar sobre a violência doméstica e familiar contra as brasileiras para uma esfera global, reconhecendo a violência vicária como uma forma de agressão particularmente nociva às residentes no exterior. Além disso, esses números ressaltam a importância das medidas de proteção e suporte consular direcionado para essas mulheres, como o Espaço da Mulher Brasileira, disponível em algumas repartições consulares, propondo um acolhimento seguro, serviços especializados e personalizados para suas necessidades.”
Em 2023, as repartições consulares ao redor do mundo registraram 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores, ambos classificados como violência vicária. Os dados revelam um ranking com os números de atendimentos registrados por país, que leva em consideração os países com as maiores comunidades de brasileiras.
Entre os casos de subtração de menores, Portugal lidera o ranking com 18 registros, seguido de Estados Unidos, com 13, Itália, com 11, Líbano, com 5 e Reino Unido, com 4. Já com relação ao índice de disputa de guarda, as comunidades brasileiras na Alemanha saem na frente com 200 registros. Na sequência, estão Portugal com 181, Itália com 110, Reino Unido com 52 e Estados Unidos, fechando com 48 casos.
O conceito de violência vicária, introduzido em 2012 pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro, refere-se à prática de prejudicar terceiros, geralmente filhos, com o objetivo de causar sofrimento à mulher. Este é um tipo de violência contra a mulher que muitas vezes não é discutido, mas que permeia em diversos contextos.
Alguns sinais que podem indicar o início de violência vicária incluem ameaças de retirada da guarda dos filhos, recusa no pagamento de pensão sob a alegação de que o dinheiro não beneficia a criança e chantagens emocionais que usam a criança como instrumento.
Países com os maiores números de violência contra brasileiras
Os dados ainda revelam um ranking com os números de atendimentos registrados por país, que leva em consideração os países com as maiores comunidades de brasileiras, com destaque para a Itália, que no ano de 2023, registrou 350 casos de violência de gênero nos consulados brasileiros. Seguida pelos Estados Unidos da América com 240 casos, Reino Unido com 188, Portugal com 127, e, depois, Espanha com 94.
Além disso, o Egito e a Irlanda também se destacam com 64 e 50 solicitações de pedido de ajuda, respectivamente. No entanto, estes países abrigam uma quantidade de brasileiros estimados consideravelmente menor em comparação com os demais países da lista. Por exemplo, no Egito, existe um registro de 2.500 brasileiros estimados.
“Devemos considerar que esses números talvez não consigam captar a real dimensão do problema, devido à ausência de registros. Isso pode sugerir uma alta taxa de subnotificação de mulheres que sofrem violência doméstica e não recorrem às repartições consulares, ou que enfrentam obstáculos para acessar informações sobre como e onde podem solicitar ajuda”, complementa Daniela Grelin.
Falta de informação nos Consulados e Embaixadas
O Mapa Nacional da Violência de Gênero ainda indica que 48,8% das repartições consulares ao redor do mundo não tiveram registros de casos em 2023. Essa estatística pode sugerir que a informação adequada sobre a possibilidade de denúncias e solicitações de ajuda em situações de violência doméstica não alcança as cidadãs brasileiras, ou que estas não buscam auxílio nas unidades consulares.
Essa falta de informação pode resultar na insuficiência das políticas de prevenção e apoio às vítimas, além de mascarar a real situação da imigrante e contribuir para a perpetuação deste tipo de violência. É fundamental que essas repartições estejam equipadas com as informações necessárias para proteger e apoiar a comunidade.
“A criação de redes de apoio para brasileiras no exterior exige colaboração entre instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil. Ao saírem do Brasil, muitas mulheres perdem o amparo das leis nacionais e enfrentam não só a violência de gênero, mas também a violência institucional, muitas vezes sem suporte. Somente com esforços integrados será possível garantir seus direitos e dignidade.”, observa Elga Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres do Brasil, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres – a mais longa série de estudos sobre o tema no país. Dos dias 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.
“O Mapa nasceu com o propósito de tornar visíveis e acessíveis os dados públicos. Com essa nova atualização, estamos destacando uma realidade ainda pouco discutida: a violência de gênero enfrentada pelas brasileiras que vivem fora do país. Sem esses dados, não conseguimos dimensionar a verdadeira extensão do problema nem direcionar o apoio adequado a essas mulheres. Acreditamos que a transparência e a qualidade dos dados são essenciais para que nenhuma brasileira seja deixada para trás”, completa Vitória Régia da Silva, presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número.
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