Paraná tem mais de 6 mil crianças com paternidade não reconhecida na certidão

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A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) anunciou, nesta segunda-feira (30), a oferta de 2 mil exames de DNA gratuitos. De acordo com informações do portal Bem Paraná, essa iniciativa é resultado de uma parceria entre a Sedef, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Polícia Científica e a Universidade Estadual de Londrina (UEL).

De acordo com a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, existem 6.631 crianças sem o nome do pai em seus registros em todo o estado. Com a ação, espera-se resolver rapidamente pelo menos 30% das questões judiciais relacionadas à paternidade. Isso contribuirá para a dignidade e os direitos das crianças que necessitam confirmar suas origens.

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Os testes poderão ser realizados em todo o estado, incluindo áreas remotas. No entanto, os exames só poderão ser feitos com a presença do “trio vivo”: o suposto pai, a mãe e a criança ou adolescente, que deve ter menos de 18 anos.

Para ter acesso ao exame, o cidadão deve se dirigir ao Ministério Público de sua cidade e manifestar interesse. Após a solicitação, a Sedef encaminhará o pedido à Polícia Científica para a coleta das amostras. A análise ficará a cargo da Universidade Estadual de Londrina, que devolverá os resultados ao Ministério Público.

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A medida é voltada especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando o direito ao reconhecimento de paternidade. Esse reconhecimento é fundamental para a formação da identidade da criança e impacta aspectos legais e sociais, como direitos de herança e benefícios previdenciários.

A expectativa é que, após os 2 mil exames iniciais, o programa possa ser ampliado, de acordo com a demanda da população. Além disso, a Sedef já estuda novas parcerias para garantir a continuidade do projeto e a inclusão de outras ações voltadas à proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.