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Um juiz do Rio Grande do Sul está sob investigação por suspeita de envolvimento com materiais de pornografia infantil. Jerson Moacir Gubert, magistrado desde 1994 e atualmente à frente da 4ª Turma Recursal Cível de Porto Alegre, teve seu afastamento confirmado pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Alberto Delgado Neto, na quarta-feira (18).
A decisão ocorreu após uma operação realizada pelo Ministério Público, que cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do juiz em agosto.
Durante a operação, computadores e HDs foram recolhidos e encaminhados para análise pericial. A investigação, inicialmente conduzida pela Polícia Federal (PF), identificou um usuário da Zona Sul de Porto Alegre que estaria baixando conteúdo de pornografia infantil.
Após confirmar que o material estava sendo acessado na residência do magistrado, a PF repassou o caso ao Ministério Público, devido à prerrogativa de foro que protege o juiz de investigações diretas por órgãos policiais.
Além das investigações criminais, Gubert também responde a um processo administrativo no Tribunal de Justiça do RS, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa do magistrado se manifestou por meio de nota, criticando a divulgação da investigação.
“A defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação, ainda em face embrionária, contra magistrado, a qual tramita em sigilo absoluto, decretado pelo Tribunal de Justiça. Nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária, sobre a qual pende perícia informática, a qual demonstrará sua inocência”.
As apurações seguem em sigilo, e os materiais apreendidos, incluindo o computador de trabalho de Gubert, ainda estão sendo analisados. O juiz é investigado com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam, respectivamente, do compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil.
O Tribunal de Justiça, por sua vez, informou que está tomando todas as medidas cabíveis, sem dar mais detalhes por conta do segredo de justiça.
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