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O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove, na manhã de 18 de setembro, mais um encontro para esclarecimentos e discussões sobre a prática de assédio eleitoral, em Maringá. O evento acontece das 9h às 12h na sede do Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá (Sincomar).
Nas semana seguinte, haverá um evento também Ponta Grossa (dia 24). Esta é a quarta iniciativa relacionada ao tema, com a participação do MPT-PR. A primeira foi um evento em Curitiba, a segunda, em Londrina; e a terceira em Foz do Iguaçu. Veja as datas e locais abaixo.
Representantes de instituições parceiras do MPT-PR nesta iniciativa falarão sobre as respectivas atuações no combate e fiscalização do assédio eleitoral. Participam da mesa de expositores: o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), o Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), e sindicatos locais.
O objetivo é esclarecer o público-alvo (advogados, advogadas, representantes de sindicatos, de empresas e de partidos políticos, além de outras pessoas interessadas no tema) acerca de quais práticas constituem assédio eleitoral e de suas atuações no durante o processo eleitoral de 2024.
Números alarmantes
A realização dos encontros foi uma necessidade identificada pelo MPT-PR após a atuação institucional durante as eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. O órgão registrou, até abril de 2023, 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil.
O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do sul com maior número de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas. Os dados constam do relatório de atividades da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT sobre a atuação em casos de assédio eleitoral, em 2022. Acesse o relatório aqui.
Eleição 2024
De 1º de janeiro a 11 de setembro de 2024, o MPT registrou 223 denúncias de assédio eleitoral em todo o País. O Paraná é o quinto estado do país e o primeiro do Sul em número de denúncias, com 15 registros. Até agora, não houve denúncia na região de Maringá.
Denúncias
Em junho deste ano, foi lançado um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições. O canal de denúncias, que é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre instituições, pode ser acessado nos sites do MPT-PR, MPPR, TRT-PR e Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná.
Campanha nacional
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no final de agosto, a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.
A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente. Assista aqui às animações produzidas.
Eleições pacíficas
O MPT-PR também é signatário do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” – iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) com o objetivo de garantir que as eleições de 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio.
Saiba mais sobre o que é, como identificar e onde ocorre o assédio eleitoral clicando aqui.
SERVIÇO
Encontros sobre assédio eleitoral
MARINGÁ
Data: 18 de setembro, das 9h às 12h
Local: Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá – Sincomar (Rua Arthur Thomas, 426, Centro – Maringá/PR)
PONTA GROSSA
Data: 24 de setembro, das 9h às 12h
Local: Auditório do Siemaco (Av. General Carlos Cavalcanti, 327, Uvaranas – Ponta Grossa/PR)
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