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Nesta segunda-feira (5), os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que propõe a isenção do imposto de renda sobre as premiações recebidas por atletas olímpicos.
A proposta visa garantir que os valores conquistados pelos medalhistas sejam totalmente destinados aos atletas, sem deduções para taxas.
Segundo os deputados, a isenção é uma forma de reconhecer a importância das conquistas olímpicas para o Brasil e incentivar a prática esportiva no país. Além disso, afirmam que o impacto financeiro para os cofres públicos seria relativamente pequeno.
O projeto também destaca que a premiação é uma fonte de ajuda financeira essencial para atletas que se dedicam ao esporte sem garantias de retorno financeiro. Em resposta a essa iniciativa, o governo federal afirmou que, embora as medalhas olímpicas sejam isentas de impostos, o valor das premiações em dinheiro deve ser declarado.
Atualmente, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) ajusta as premiações conforme o tipo de modalidade: R$ 350 mil para o ouro, R$ 210 mil para a prata e R$ 140 mil para o bronze em modalidades individuais. Esses valores foram aumentados em 40% em relação aos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Até a manhã desta terça-feira (6), o Brasil conquistou treze medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, incluindo duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze. Entre os medalhistas estão:
- Ouro: Bia Souza, no judô, e Rebeca Andrade, na ginástica artística.
- Prata: Willian Lima, no judô; Caio Bonfim, na marcha atlética; Tatiana Weston-Webb, no surfe; e duas de Rebeca Andrade, no individual geral e no salto.
- Bronze: Rayssa Leal, no skate; Larissa Pimenta, no judô; a equipe de ginástica artística; a equipe de judô; Bia Ferreira, no boxe; e Gabriel Medina, no surfe.
Com essas conquistas, o Brasil ocupa a 17ª posição no ranking geral, destacando-se especialmente nas modalidades individuais e de equipe.
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