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Em uma sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quarta-feira (3), o desembargador Luis César de Paula Espíndola gerou controvérsia ao fazer declarações polêmicas durante o julgamento de um caso de assédio envolvendo uma menina de 12 anos.
O magistrado foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2023, por violência doméstica. Ele afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”, sugerindo uma inversão nos papéis de assédio na sociedade atual.
Espíndola fez os comentários ao discutir a manutenção de uma medida protetiva solicitada pela adolescente, que havia denunciado assédio por parte de um professor de educação física. O professor havia sido absolvido na esfera criminal e administrativa, e o caso tramitava em sigilo.
O desembargador argumentou que atualmente são as mulheres que estão assediando os homens, afirmando que “esse mercado está bem diferente” e que “as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos”.
“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muitos poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, disse Espíndola durante a audiência.
Espíndola também mencionou que muitos professores de faculdade supostamente estariam sendo assediados por alunas. “Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva”, disse ele, em tom de brincadeira.
Essas declarações foram feitas no contexto de seu voto contra a manutenção das medidas protetivas para a adolescente, argumentando que acusações de assédio estavam sendo usadas de forma exagerada e poderiam prejudicar a carreira de profissionais, como no caso do professor acusado.
A desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins contestou as afirmações de Espíndola, que reagiu chamando a posição da colega de “discurso feminista desatualizado”. Ele ainda pediu desculpas pelo que chamou de “conversa mundana e sem relação com o processo” e referiu-se ao professor acusado como “infeliz” e não um “monstro”.
“O homem não é um monstro, um assediador. Ele foi um infeliz, talvez, na sua maneira, mas não se constatou nenhum crime, nem administrativo, nem nada. E acho que até o princípio da proteção integral da criança deve ter uma prova de que ele foi violado, porque senão qualquer criança faz uma denúncia contra um professor”, afirmou.
As declarações do desembargador geraram uma nota de repúdio da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. A entidade classificou as declarações como estarrecedoras e discriminatórias, ressaltando que demonstram um desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
“Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”, afirmou a OAB-PR.
Este não é o primeiro episódio controverso envolvendo Espíndola. Em março do ano passado, ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à pena de detenção por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e ele retornou ao cargo.
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