Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Crianças e adolescentes negras representam cerca de 40% dos casos registrados de estupro no Brasil, o dobro da incidência entre as meninas brancas, apesar de constituírem apenas 13% da população, segundo o Censo de 2022. Os dados provêm de um estudo exclusivo do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, com base nos registros do Sistema Nacional de Atendimento Médico do Ministério da Saúde.
Em 2010, 50,6% das vítimas de estupro eram negras, enquanto as brancas correspondiam a 34,6%. Em 2022, esses números aumentaram para 61,9% e 30,8%, respectivamente. O estudo revela ainda que 6 em cada 10 registros de estupro no país envolvem meninas menores de 18 anos, com um aumento contínuo na proporção de mulheres pretas e pardas vítimas desse tipo de crime nos últimos anos.
O pesquisador Alisson Santos aponta que a falta de estatísticas desagregadas por raça dificulta o desenvolvimento de políticas específicas para essas vítimas, ressaltando a histórica objetificação do corpo da mulher negra no Brasil. Ele destaca que, embora os números sejam alarmantes, a subnotificação persiste, especialmente quando as vítimas são crianças e adolescentes, dependendo da decisão de um adulto para relatar o crime.
A proposta de lei antiaborto por estupro, atualmente em discussão no Congresso, pode aumentar a vulnerabilidade das vítimas, sobretudo entre os 0 e os 17 anos, equiparando o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Santos e sua equipe observam que a vulnerabilidade socioeconômica intensifica o risco enfrentado pelas mulheres negras, que têm menor acesso ao mercado de trabalho e recebem salários menores, aumentando sua dependência em relação aos parceiros.
Fillipi Nascimento, coautor do estudo, destaca que os resultados confirmam um duplo risco para essas vítimas, alimentado pelo racismo estrutural e pelo machismo. Ele alerta para a necessidade urgente de políticas públicas que considerem essas camadas específicas de vulnerabilidade.
Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enfatiza que os dados que evidenciam as disparidades raciais são cruciais para a formulação de políticas públicas eficazes. Ela critica a negação da discriminação racial no país como um fator que agrava essas situações. As informações são da Folha de S. Paulo.
