Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Durante as eleições de 2022, houve um aumento significativo nas denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. No estado do Paraná, foram reportadas 282 denúncias envolvendo 200 empresas.
Comparativamente, no pleito de 2018, em todo o país foram registradas 212 denúncias contra 98 empresas, o que indica que somente o Paraná teve mais casos em 2022 do que todo o Brasil em 2018. Em resposta a essa situação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estão se preparando para as eleições de outubro, agendando um seminário interinstitucional sobre assédio eleitoral para o dia 27 de junho.
Segundo o Bem Paraná, o evento ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e será realizado em formato híbrido, direcionado a empregadores, empregados, representantes sindicais, advogados, acadêmicos, servidores públicos e demais interessados no tema. As inscrições, gratuitas e com vagas limitadas para participação presencial, podem ser realizadas online até o dia 26 de junho.
Diversas entidades, como o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), estão envolvidas na organização do evento. O seminário visa promover a conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, contando com uma palestra inaugural do representante da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Guimarães Feliciano, seguida de debates com representantes das instituições participantes.
Além disso, está prevista a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre as entidades, com o objetivo de estabelecer medidas para prevenir o assédio eleitoral, incluindo a realização de campanhas de sensibilização, difusão de conteúdos oficiais, encaminhamento de irregularidades ao MPT-PR e adoção de medidas preventivas e repressivas.
Dados do TRT-PR revelam que, em todo o Brasil, foram registradas 3.505 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2,5 mil empresas e instituições públicas. No Paraná, foram reportadas 282 denúncias, com 200 empresas denunciadas, resultando em 28 Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) firmados, 8 Ações Civis Públicas e 1 Ação Cautelar.
