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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Segundo informações divulgadas pelo UOL, a acusação surgiu após a circulação de um vídeo em que Moro sugere a possibilidade de “comprar um habeas corpus” de Mendes.
A defesa de Moro contestou a denúncia, argumentando que não houve crime e que o vídeo foi editado de forma maliciosa. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, viu indícios suficientes para prosseguir com a ação penal, opinião compartilhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Com a decisão, Moro enfrentará um julgamento no STF, onde será determinado se ele é inocente ou culpado das acusações. A PGR também solicitou a cassação do seu mandato parlamentar. O crime de calúnia pode resultar em uma pena de seis meses a dois anos de detenção.
